CCJ aprova proposta com ações contra hepatites virais no Julho Amarelo

Elaine Menke/Câmara do Deputados Paulo Teixeira apresentou parecer pela constitucionalidade do texto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou o Projeto de Lei 3765/20, do deputado Alexandre Padilha (PT-SP), que estabelece ações a serem desenvolvidas durante as atividades do Julho Amarelo, campanha voltada para a luta contra as hepatites virais.  O…

Veja mais

Aplicativo Portal TCESP permite acompanhar tramitação de processos

09/11/2022 – SÃO PAULO – O aplicativo ‘Portal TCESP’ ganhou uma nova funcionalidade que permite aos usuários pesquisar processos que tramitam na esfera de atuação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). Compatível com smartphones e tablets que utilizam o sistema Android e iOS, o app… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-aplicativo-portal-tcesp-permite-acompanhar-tramitacao-processos

Veja mais

Comissão aprova projeto que destina recursos de fundo ambiental para limpeza urbana e gestão do lixo

Elaine Menke/Câmara dos Deputados Maldaner: “O Brasil é um dos países que mais gera resíduos sólidos” A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2920/19, que autoriza o uso dos recursos do Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA) em projetos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos nos…

Veja mais