A Subsecretaria da Primeira Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão por videoconferência designada para o dia 23 de fevereiro de 2022 (matéria penal), com início às 13h, conforme determinado na PORTARIA Nº TRF2-POR-2017/00001, de 30 de março de 2017, bem como o link para acompanhamento da sessão: Desembargador Federal PAULO ESPIRITO SANTO…
Veja maisPaulo Sergio/Câmara dos Deputados Neucimar Fraga, relator da MP A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) a Medida Provisória 1072/21, que muda a forma de cálculo da Taxa de Fiscalização dos mercados de títulos e valores mobiliários regulados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), reajustando valores segundo o patrimônio líquido dos contribuintes. A MP…
Veja maisEsperidião Amin presta solidariedade às vítimas de desastres naturais Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/02/22/esperidiao-amin-presta-solidariedade-as-vitimas-de-desastres-naturais
Veja maisO Governador João Doria realizou, nesta terça-feira (22), o lançamento da plataforma digital Nova Frota SP Não Para, que vai auxiliar os municípios paulistas nas solicitações de mais de 3 mil veículos e maquinários essenciais para a prestação de serviços aos cidadãos. A iniciativa desburocratiza os processos e centraliza em um único local as requisições,…
Veja maisCorregedor-geral da JE, procurador-geral eleitoral e presidente da OAB discursaram durante a sessão solene de posse dos ministros, na noite desta terça (22) Após o rito de posse dos novos presidente e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, respectivamente, autoridades congratularam os recém-empossados nos cargos. O corregedor-geral da…
Veja maisO presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Messod Azulay, resolve, através da Portaria Nº TRF2-PTP-2022/00052, de 21 de fevereiro de 2022, suspender os prazos processuais, julgamentos e audiências de processos em que o Município de Petrópolis seja parte, em trâmite em 1º e 2º graus de jurisdição na Justiça Federal…
Veja maisA Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (23) o projeto de lei que legaliza os jogos no Brasil, como cassinos, bingos e jogo do bicho (PL 442/91). A proposta também abre a possibilidade de estados explorarem jogos lotéricos. A sessão do Plenário está marcada para as 13h55. Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Arthur Lira comanda…
Veja maisÁudio: Senado aprova projeto para a busca de alunos prejudicados pela pandemia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/02/senado-aprova-projeto-para-a-busca-de-alunos-prejudicados-pela-pandemia
Veja maisO Governador João Doria realizou, nesta terça-feira (22), o lançamento da plataforma digital Nova Frota SP Não Para, que vai auxiliar os municípios paulistas nas solicitações de mais de 3 mil veículos e maquinários essenciais para a prestação de serviços aos cidadãos. A iniciativa desburocratiza os processos e centraliza em um único local as requisições,…
Veja maisTambém tomou posse nesta terça (22), como vice-presidente da Corte, o ministro Alexandre de Moraes No último ato à frente da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Luís Roberto Barroso conduziu, na noite desta terça-feira (22), a sessão solene de posse dos novos presidente e vice-presidente da Corte Eleitoral, ministros Edson Fachin e…
Veja mais