03/11/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), disponibilizou nesta segunda-feira (3/11), o segundo módulo da Trilha de Aprendizagem que aborda os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) na Prática. Com o… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-lanca-novo-modulo-trilha-aprendizagem-sobre-ods
Veja maisCentro de Solução de Conflitos do STJ promove em novembro a 1ª Semana de Autocomposição Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/03112025-Centro-de-Solucao-de-Conflitos-do-STJ-promove-em-novembro-a-1a-Semana-de-Autocomposicao.aspx
Veja maisMedida aumenta segurança dos sistemas e evita golpes A partir de hoje, 3 de novembro, os usuários externos – advogados, partes e demais interessados – que acessarem… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/440862
Veja maisDepositphotos O quebra-cabeça colorido é o símbolo do autismo O relator da comissão especial da Câmara sobre a Política Nacional para Pessoas com Autismo, deputado Marangoni (União-SP), defendeu a atualização sobre o tema. O colegiado analisa mais de 70 projetos sobre o assunto (PL 3080/20 e apensados). Em entrevista à Rádio Câmara, Marangoni destacou que,…
Veja maisA Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) voltada aos povos indígenas deve ser institucionalizada e universal, incentivando o acolhimento dos estudantes nas universidades e institutos federais, defenderam nesta segunda-feira (3) os participantes de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH). Participaram gestores e representantes de instituições ligadas à educação e aos direitos dos povos indígenas.…
Veja maisO Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em função da edição da Lei n.º 14.133/21, lançou boletim informativo, com periodicidade mensal, para abordar os entendimentos da Corte, alterações e impactos promovidos pela Nova Lei de Licitações. O boletim contém decisões da Corte de Contas… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-boletim-atualizacao-licitacoes-e-contratos-outubro-2025
Veja maisRepetitivo define que CDA não pode ser alterada para modificar fundamento legal do crédito tributário Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/03112025-Repetitivo-define-que-CDA-nao-pode-ser-alterada-para-modificar-fundamento-legal-do-credito-tributario.aspx
Veja maisNº 39/25 – Publicações pela Imprensa Nacional no dia 3 de novembro de 2025 Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/comunicados/2025/no-39_25-publicacoes-pela-imprensa-nacional-no-dia-3-de-novembro-de-2025
Veja maisVinicius Loures / Câmara dos Deputados Zé Haroldo Cathedral: proposta valoriza atividades de cuidado A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reforça a prioridade no atendimento já existente para cuidadores e familiares de pessoas com deficiência. A proposta altera a Lei do Atendimento…
Veja maisA regularização de imóveis rurais situados em faixas de fronteira, de propriedade da União, que foram vendidos ou concedidos pelos governos estaduais ao longo das últimas décadas está na pauta do Plenário desta terça-feira (4). Outros dois projetos devem ser votados pelos senadores: o que trata da disponibilidade de água potável em escolas públicas e…
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