O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade Resolução CNJ n. 469/2022, que estabelece normas e diretrizes para a digitalização de documentos judiciais e administrativos. A norma também disciplina a gestão dos documentos e processos já digitalizados. A norma – que submete os órgãos da Justiça a praticarem de maneira regrada a política de…
Veja maisRoque de Sá/Agência Senado Congresso recebe iluminação especial O Congresso Nacional recebe iluminação amarela entre esta sexta-feira (9) e segunda-feira (12) em apoio ao Setembro Amarelo, campanha de prevenção ao suicídio que neste ano traz o tema “A vida é a melhor escolha”. No Brasil, o movimento é uma iniciativa da Associação Brasileira de Psiquiatria…
Veja maisSenado pode votar MPs do Funpresp e da desoneração dos combustíveis em setembro Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/09/09/senado-pode-votar-mps-do-funpresp-e-da-desoneracao-dos-combustiveis-em-setembro
Veja maisA Subsecretaria da Terceira Turma Especializada informa que a sessão de julgamento de 13 de setembro de 2022 será realizada no formato híbrido, na sala de sessões da 1ª Turma Especializada, no 9º andar do prédio do TRF2, a partir das 14h, e será transmitida ao vivo pelo YouTube. 3ª Turma Especializada informa que a…
Veja maisDepositphotos Prédio do STF, em Brasília: salário de ministros do STF é o teto do funcionalismo A Câmara dos Deputados recebeu nesta quinta-feira (8) cinco projetos de lei que reajustam salários e subsídios de servidores e membros do Poder Judiciário, Ministério Público da União (MPU) e Defensoria Pública da União (DPU). Todos preveem reajuste de…
Veja maisSenado vai homenagear 'constelação familiar' em sessão especial Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/09/09/senado-vai-homenagear-constelacao-familiar-em-sessao-especial
Veja maisPartidos, coligações, candidatas e candidatos têm até terça-feira (13) para enviar à Justiça Eleitoral dados de arrecadação e gastos até o momento A partir de hoje (9) até 13 de setembro de 2022, os partidos políticos, as coligações, as candidatas e os candidatos deverão enviar à Justiça Eleitoral, por meio do Sistema de Prestação de…
Veja maisEstá aberta à visitação no Salão Negro do Congresso Nacional a exposição “200 Anos de Cidadania: o Povo e o Parlamento”. Até o dia 30 de novembro, o público pode conferir a mostra realizada em parceria pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal sobre a força dos movimentos sociais nos avanços legislativos do…
Veja maisProjeto define piso de um salário como renda mínima existencial Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/09/09/projeto-define-piso-de-um-salario-como-renda-minima-existencial
Veja maisMarina Ramos/Câmara dos Deputados Autoridades reunidas na comemoração do Bicentenário da Independência do Brasil 2022 O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defenderam o fortalecimento da democracia brasileira na comemoração do bicentenário da Independência do País. Os discursos foram feitos na sessão solene do Congresso…
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