Projeto permite exploração direta de estâncias hidrominerais pelo poder público

Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Geninho Zuliani, autor do projeto O Projeto de Lei 1815/22 permite a exploração de recursos minerais pelo poder público federal, estadual e municipal em atividades voltadas ao turismo. O objetivo, segundo o autor, deputado Geninho Zuliani (União-SP), é criar um regime especial de concessão de lavra para que as cidades possam explorar…

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Projeto proíbe comercialização de combustíveis com base na política internacional de preços

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Neucimar Fraga: a medida ajudará a conter a alta nos preços O Projeto de Lei 2106/22 proíbe as empresas públicas brasileiras de comercializar bens e serviços essenciais, no mercado interno, com base na política internacional de preços. A medida aplica-se especialmente à comercialização de combustíveis, mas também a serviços de energia…

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TSE valida dados de candidatos a presidente e vice que aparecerão na urna eletrônica

Informações homologadas hoje serão inseminadas em urnas enviadas ao exterior a partir da semana que vem. TREs farão o mesmo com as demais candidaturas Representantes da Secretaria Judiciária e da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizaram nesta quinta-feira (8) a validação do sistema de Candidaturas (Cand) para os cargos de…

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