* Marco Aurélio Bertaiolli “O Brasil assiste, com uma mistura de preocupação e urgência, ao desafio de preservar a dignidade de quem dedicou a vida ao trabalho e agora enfrenta a incerteza. De um lado, as filas que superam a marca de 2,7 milhões de pedidos pendentes, submetendo o cidadão a uma… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-combate-ao-vazamento-silencioso-renda-aposentados
Veja maisI Congresso Internacional Justiça Originária começa nesta terça (28) com transmissão ao vivo Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/28042026-I-Congresso-Internacional-Justica-Originaria-comeca-nesta-terca–28–com-transmissao-ao-vivo.aspx
Veja maisA Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (28) o envio de convites ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e ao delegado PF Marcelo Ivo de Carvalho para prestar esclarecimentos sobre os motivos que levaram os Estados Unidos a convidar o último a se retirar do país, assim como os desdobramentos do caso.…
Veja mais27/04/2026 – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), anuncia que já estão abertas as inscrições para a nova turma do curso EAD “Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Lei nº 14.133/2021”. O período de inscrição para a… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-abertas-inscricoes-para-nova-turma-curso-lei-licitacoes-e-contratos-administrativos
Veja maisQuarta Turma condena Braskem a indenizar porteiro demitido após desastre ambiental em Maceió Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/28042026-Quarta-Turma-condena-Braskem-a-indenizar-porteiro-demitido-apos-desastre-ambiental-em-Maceio.aspx
Veja maisO presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.395, de 2026, que reajusta a remuneração das forças de segurança pública do Distrito Federal e de militares dos ex-territórios federais, além de alterações em carreiras, benefícios e regras de funcionamento das corporações. A norma foi publicada nesta terça-feira (28) no Diário Oficial…
Veja mais28/04/2026 – SÃO PAULO – Nesta terça-feira (28/4), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza as sessões da Primeira e Segunda Câmaras. A partir das 10h00, a Segunda Câmara, presidida pelo Conselheiro-Decano Renato Martins Costa, que terá como integrantes os Conselheiros Maxwell… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-camaras-e-pleno-acompanhe-ao-vivo-130
Veja maisPrimeira Seção ajusta tese repetitiva e inclui teto para taifeiros da Aeronáutica com benefícios acumulados Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/28042026-Primeira-Secao-ajusta-tese-repetitiva-e-inclui-teto-para-taifeiros-da-Aeronautica-com-beneficios-acumulados.aspx
Veja maisLinhas de crédito específicas para fabricantes de motores e estímulos às pesquisas na área. As medidas fazem parte do projeto de lei que cria a Política de Incentivo à Fabricação de Motores. O PL 4.621/2024 está na pauta desta terça-feira (28) da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/04/politica-de-incentivo-a-fabricacao-de-motores-esta-em-pauta-na-cae
Veja maisCompetência para julgar casos de injúria racial contra adolescente é destaque no STJ Notícias Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/28042026-Competencia-para-julgar-casos-de-injuria-racial-contra-adolescente-e-destaque-no-STJ-Noticias.aspx
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