Mesmo reconhecendo que a situação em Pedrinhas melhorou, o ministro Rogerio Schietti afirmou que o sistema penitenciário ainda está longe de ser compatível com um estado de coisas constitucional. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/14112025-STJ-federaliza-investigacoes-sobre-mortes-no-Complexo-Penitenciario-de-Pedrinhas-entre-2013-e-2014.aspx
Veja maisBruno Spada / Câmara dos Deputados Relator da CPMI do INSS, deputado Alfredo Gaspar (D), durante reunião da comissão A CPMI do INSS ouve na segunda-feira (17) duas pessoas investigadas por desvio de aposentadorias da Previdência Social: o ex-coordenador de Pagamentos e Benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social Jucimar Fonseca da Silva e o…
Veja maisNeste ano, a COP 30 é realizada em Belém, capital do Pará, e o Senado Federal participa das discussões que vão orientar o futuro das políticas ambientais nas próximas décadas. Mas um velho inimigo volta a desafiar o combate às mudanças climáticas: a desinformação. Diante desse cenário, pela primeira vez, o zelo pela integridade das…
Veja maisPodcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência sobre distribuição de royalties do petróleo Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/14112025-Podcast-STJ-No-Seu-Dia-aborda-jurisprudencia-sobre-distribuicao-de-royalties-do-petroleo.aspx
Veja maisCid Queiroz/Câmara dos Deputados Henrique Bezerra (D): redução de emissões agora pode ter impacto nas próximas décadas O mundo precisa reduzir imediatamente as emissões de metano na atmosfera a fim de evitar um colapso completo do Acordo de Paris e conseguir frear o aquecimento global. O alerta foi feito nesta sexta-feira (14) pelo representante da…
Veja maisEm Belém (PA), como evento paralelo à COP 30, a União Interparlamentar (UIP), que reúne representantes de 178 parlamentos nacionais, discutiu o papel do Legislativo no enfrentamento das mudanças climáticas. O senador Humberto Costa (PT-PE) e o deputado Claudio Cajado (PP-BA) representaram o Congresso brasileiro. Um documento com as conclusões do encontro será entregue à…
Veja maisSexta Turma antecipa sessão da próxima terça-feira (18) para as 13h Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/14112025-Sexta-Turma-antecipa-sessao-da-proxima-terca–18–para-as-13h.aspx
Veja maisMarina Ramos/Câmara dos Deputados Motta: proposta responde à sociedade que quer de viver em paz e com segurança O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o debate sobre o Marco Legal de Combate ao Crime Organizado (PL 5582/25) tomou conta do País e está presente nas rodas de conversa, nas redes e na imprensa.…
Veja maisNa próxima quarta-feira (19), o Senado inaugura a Sala Lilás, um espaço próprio para acolhimento de pessoas em situação de violência no trabalho. A iniciativa, do Comitê Permanente pela Promoção da Igualdade de Gênero e Raça e da Polícia do Senado, foi inspirada no Programa Nacional das Salas Lilás, criado em 2025 pelo governo federal.…
Veja maisPresidente do STJ participa de seminário sobre proteção jurídica das florestas em Macapá Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/14112025-Presidente-do-STJ-participa-de-seminario-sobre-protecao-juridica-das-florestas-em-Macapa.aspx
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