Sessões serão unicamente remotas a partir da próxima semana, anuncia Pacheco Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/03/04/sessoes-serao-unicamente-virtuais-a-partir-da-proxima-semana-anuncia-pacheco
Veja maisA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que condenou a Terra Networks Brasil a pagar multa de R$ 500 mil pela divulgação não autorizada dos desfiles das escolas de samba do Rio de Janeiro e de São Paulo no Carnaval de 2005.…
Veja maisO Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reúne-se, a partir das 14h, em sessão por videoconferência, para dar continuidade ao julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1101937, com repercussão geral, no qual se discute o limite territorial da eficácia de sentenças em ação civil pública. Também estão pautadas ações sobre distribuição do salário educação, contratação de…
Veja maisEm homenagem ao dia internacional da mulher, o Metrô vai apresentar na estação Santa Cecília da Linha 3-Vermelha a exposição “À Meia Luz Na Pele”, entre os dias 04 de março e 30 de abril. A mostra revela por meio de imagens frases informativas e de conscientização estampadas na pele de mulheres, sobre os tipos…
Veja maisMichel Jesus/Câmara dos Deputados Pedro Cunha Lima: imposição de idade máxima sem critério é abusiva O Projeto de Lei 499/21 determina que a fixação de idade máxima em edital de concurso público será permitida apenas nos casos em que o desempenho normal das funções do cargo exija condição etária determinada. A proposta está em tramitação…
Veja maisÁudio: Dia Mundial da Obesidade é celebrado nesta quinta Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/03/dia-mundial-da-obesidade-e-celebrado-nesta-quinta
Veja maisEm razão da ausência de confirmação, na fase judicial, dos depoimentos testemunhais prestados durante o inquérito policial, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para despronunciar três réus acusados de homicídio. Na despronúncia, é revertida a decisão judicial que havia reconhecido os indícios de autoria de crime doloso contra a…
Veja maisO ministro Edson Fachin determinou a remessa à Seção Judiciária do Distrito Federal dos autos da ação penal a que respondem os empresários Germán Efromovich e José Efromovich pela suposta prática de crimes de corrupção ativa e lavagem de capitais no contexto de contratos celebrados entre o Estaleiro Ilha S.A (Eisa) e a Petrobras Transportes…
Veja maisO Governo de São Paulo liberou nesta quarta-feira (3) mais 900 mil doses da vacina do Instituto Butantan contra o novo coronavírus ao Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo…
Veja maisO Grupo de Trabalho criado pela Câmara dos Deputados para aperfeiçoar a legislação eleitoral brasileira se reúne na sexta-feira com representantes do Instituto de Direito Partidário e Político Pluris para discutir sobre o fluxo do envio de propostas das entidades da sociedade. Foram convidados: Thiago Boveiro – PSD Nacional; Fabrício Medeiros – DEM Nacional; Herman…
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