Depositphotos Bandeiras do Mercosul e da União Europeia A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) deve retomar no dia 26 de fevereiro a análise do Acordo Provisório de Comércio entre o Mercosul e a União Europeia. O tratado foi enviado pelo Executivo ao Congresso Nacional por meio de uma mensagem (MSC 93/26). O debate…
Veja maisA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar projeto de lei que endurece as penas para quem comete novos crimes enquanto usufrui de benefícios penais, como a saída temporária ou a prisão domiciliar. O PL 476/2023 prevê que a punição mais rigorosa também será aplicada ao delito praticado por foragidos. O relator, senador Flávio…
Veja maisRelator tranca ação penal e afasta crime de apologia atribuído a mulher por dizer que iria vender drogas Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/19022026-Relator-tranca-acao-penal-e-afasta-crime-de-apologia-atribuido-a-mulher-por-dizer-que-iria-vender-drogas.aspx
Veja maisNo precedente qualificado, a Segunda Seção esclareceu quando o devedor pode retomar o contrato e em que casos passa a ter apenas o direito de preferência na aquisição do imóvel. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/19022026-Repetitivo-define-efeitos-da-quitacao-da-divida-em-imovel-com-alienacao-fiduciaria-apos-a-Lei-13-4652017.aspx
Veja maisPresidência divulga relatório de gestão Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/17022026-Presidencia-divulga-relatorio-de-gestao.aspx
Veja mais18/02/2026 – SÃO PAULO – Cumprindo seu dever de constante melhoria da segurança e disponibilidade dos recursos de tecnologia da informação, o DTI realizará a atualização de servidores no próximo sábado (21/2) a partir das 9h00 da manhã. Desta forma, poderão ocorrer indisponibilidades momentâneas no… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-indisponibilidade-temporaria-sites-e-sistemas-3
Veja maisNa ação para cobrar valores relativos ao superávit, o aposentado alegou que a base de cálculo das respectivas rubricas deveria considerar verbas trabalhistas incorporadas posteriormente ao benefício. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/18022026-Aposentado-nao-tem-direito-a-superavit-de-previdencia-privada-por-falta-de-contribuicao-para-formacao-da-reserva.aspx
Veja maisDocumentos buscam alinhamento às decisões do Sistema Interamericano O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou dois novos protocolos que buscam… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/442728
Veja maisTerceira Turma responsabiliza hotel por queda de extintor de incêndio sobre criança Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/18022026-Terceira-Turma-responsabiliza-hotel-por-queda-de-extintor-de-incendio-sobre-crianca.aspx
Veja maisSTJ Notícias traz reportagem sobre violência escolar e responsabilidade objetiva das instituições Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/18022026-STJ-Noticias-traz-reportagem-sobre-violencia-escolar-e-responsabilidade-objetiva-das-instituicoes.aspx
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