A comissão mista que analisa a Medida Provisória do Programa Minha Casa, Minha Vida aprovou o relatório com pelo menos 86 mudanças em relação ao texto original. O relator da MP 1162/2023, deputado Marangoni (União-SP), destacou a adaptação do programa a critérios de sustentabilidade. O presidente da Comissão, senador Eduardo Braga (MDB-AM), ressaltou a importância…
Veja mais01/06/2023 – SÃO PAULO – A importância da transparência e da Lei de Acesso à Informação (LAI) foi tema de seminário promovido hoje pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). O encontro, organizado em parceria com o Arquivo Público do Estado de São Paulo e a Secretaria de Gestão e… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-promove-debate-sobre-lei-acesso-informacao
Veja maisA Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp) realizou no último domingo (28/05), o maior processo seletivo já feito pela instituição em número de vagas, cursos e extensão territorial. Foram oferecidas 25.350 vagas, destinadas a 419 polos, de 366 municípios (capital, interior e litoral), para três eixos básicos de ingresso: Licenciatura (Letras, Matemática…
Veja maisA I Jornada de Direito da Seguridade Social selecionou 145 propostas de enunciados a serem debatidas nas cinco comissões temáticas que compõem o encontro. O evento será realizado nos dias 22 e 23 de junho, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília. Confira os nomes dos proponentes que tiveram propostas selecionadas na página da Jornada. Ao todo, foram encaminhadas 352 proposições…
Veja maisVinicius Loures/Câmara dos Deputados Prado: “Há projetos que criam um fundo de enfrentamento ao câncer Participantes de debate sobre financiamento e política de oncologia no Brasil foram unânimes em defender o aumento dos recursos públicos para prevenção e tratamento do câncer. O coordenador de Desenvolvimento Institucional do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), René…
Veja maisFoi publicada nesta quinta-feira (1º), em edição extra do Diário Oficial da União, a indicação do advogado Cristiano Zanin para uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, se for aprovado pelo Senado, ocupará a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski. A MSF…
Veja mais01/06/2023 – SÃO PAULO – Prefeitos, Presidentes de Câmaras Municipais, servidores e representantes de 62 cidades das regiões de Campinas, Mogi Guaçu e da Grande São Paulo se reúnem na segunda-feira, dia 5, para mais uma etapa do Ciclo de Debates com Agentes Públicos e Dirigentes Municipais… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-campinas-recebe-ciclo-debates-tcesp-proxima-segunda
Veja maisO agronegócio de São Paulo teve um aumento nas exportações de 4,3% nos primeiros quatro meses de 2023, em comparação ao mesmo período do ano anterior. Em valores, o setor paulista alcançou US$ 7,75 bilhões em vendas para o exterior e US$ 1,73 bilhão em importações. Com isso, o agro teve um superávit de…
Veja maisPara Terceira Turma, Instrução Normativa SRF 599/2005 ofende o princípio da legalidade ao criar restrições não previstas na norma de isenção… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/423792
Veja maisO Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) agora faz parte do Quadrilátero Cultural da CInelândia, conforme a Lei Municipal nº 7.895/2023 sancionada em 25/5/2023. A norma tem a finalidade de apoiar, promover, valorizar e divulgar manifestações artísticas e culturais no entorno. E o CCJF continua com sua programação super diversificada. Nesse mês de junho, apresenta a…
Veja mais