* Dimas Ramalho Em tempos de avanço da internet aliado à pandemia instalada (ainda não superada), a proteção de dados pessoais se consolida no Brasil como direito e garantia fundamental, primeiramente em virtude de seu reconhecimento pelo STF, no julgamento da ADI nº 6.393, e após, com a alteração… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-protecao-dados-pessoais-e-dever-constitucional-poder-publico
Veja maisO governador Rodrigo Garcia lançou nesta quarta-feira (22) o programa AME Oncologia, que vai oferecer diagnóstico e tratamento contra o câncer nos AMEs (Ambulatórios Médicos de Especialidades). As unidades ganham em complexidade e vão prestar atendimento com exames, consultas, cirurgias e sessões de quimioterapia. “Estamos transformando 61 AMEs que vão ajudar a população de São…
Veja maisDurante o mês passado, a unidade da Corte Eleitoral recebeu mais de 11 mil solicitações, 43% a mais que no mesmo período de 2020 A Ouvidoria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou esta semana o relatório de atividades desenvolvidas durante o mês de maio de 2022. A publicação traz um total de 11.581 demandas registradas…
Veja maisPaulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Lucas Gonzalez O Projeto de Lei 1072/22, em análise na Câmara dos Deputados, exige a realização de avaliação quantitativa do programa assistencial Auxílio Brasil, que transfere renda a famílias em situação de pobreza. O texto, do deputado Lucas Gonzalez (Novo-MG), estabelece que o governo deverá fornecer…
Veja maisVídeo: Combustíveis: Pacheco rejeita mudança em Lei das Estatais e defende fundo para estabilizar preços Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/06/combustiveis-pacheco-rejeita-mudanca-em-lei-das-estatais-e-defende-fundo-para-estabilizar-precos
Veja maisEleitoras e eleitores poderão comunicar à Justiça Eleitoral o recebimento de notícias falsas que envolvem as eleições O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, lançou na sessão desta terça-feira (21) o Sistema de Alerta de Desinformação Contra as Eleições. Por meio da ferramenta, cidadãs e cidadãos poderão comunicar à Justiça Eleitoral o…
Veja maisImpugnação deve ser feita até 10 dias da publicação da transferência Na sessão de julgamento desta terça-feira (21), o TRE-SP, por unanimidade, rejeitou representação do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) que questionava a transferência de domicílio eleitoral do ex-ministro Tarcísio de Freitas para a cidade de São José dos Campos (SP). De acordo com o…
Veja maisCaberá aos TRFs, segundo cronogramas próprios, efetuar o depósito dos recursos financeiros O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas em maio de 2022, para um total de 142.834 processos, com 175.560 beneficiários. A soma atinge o valor de…
Veja maisMarcelo Seabra/Agência Pará Com a MP, o governo quer estimular a contratação de 250 mil jovens neste ano A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (22) sobre o Programa Emprega + Mulheres e Jovens, criado pela Medida Provisória 1116/22 para inserir esse público no…
Veja maisÁudio: Senado deve votar nos próximos dias compensação aos estados para isenção do ICMS Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/06/senado-deve-votar-nos-proximos-dias-compensacao-aos-estados-para-isencao-do-icms
Veja mais