Família comprovou não ter meios hábeis ao provimento da subsistência da menor A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/400586
Veja maisMichel Jesus/Câmara dos Deputados Otoni de Paula: a medida facilita a defesa de direitos assegurados a entidades religiosas O Projeto de Lei 4873/20 altera as leis que regulamentam o funcionamento dos juizados especiais nas justiças estaduais e federal para permitir que organizações religiosas figurem como autoras nos processos. O texto tramita na Câmara dos Deputados.…
Veja maisAlessandro Vieira apresenta voto em separado contra indicado ao STF Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/10/19/alessandro-vieira-apresenta-voto-em-separado-contra-indicado-ao-stf
Veja maisA 29ª edição do podcast Aconteceu no STJ está no ar com as principais notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) durante a semana passada – entre elas, a decisão da Terceira Seção que concedeu habeas corpus coletivo para assegurar a soltura de todos os presos que tiveram a liberdade provisória condicionada ao pagamento de fiança…
Veja maisO Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional dispositivo do Decreto estadual 54.177/2009 de São Paulo que centralizava nas distribuidoras de energia elétrica a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) devido sobre a comercialização (compra e venda) no mercado livre, em vez de cobrá-lo diretamente das comercializadoras. O Plenário, por…
Veja maisNeste segunda-feira (19) o Estado de São Paulo registra 38.035 óbitos e 1.064.039 casos confirmados do novo coronavírus. Entre o total de casos diagnosticados de COVID-19, 953.690 pessoas estão recuperadas, sendo que 116.869 foram internadas e tiveram alta hospitalar. Veja também Guia de prevenção sobre o novo coronavírus Plano São Paulo: balanços e protocolos para…
Veja maisInvestigação apura desvio de recursos de convênio celebrado com Ministério do Turismo para a festão do peão no… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/400570
Veja maisA Subsecretaria da 1ª Turma Especializada informa a composição do quórum do órgão colegiado para a sessão por videoconferência designada para o dia 21 de outubro de 2020, com início às 13h, conforme determinado na PORTARIA Nº TRF2-POR-2017/00001, de 30 de março de 2017: Desembargador federal Abel Gomes (Presidente); Desembargador federal Paulo Espirito Santo; Desembargador…
Veja maisO Projeto de Lei Complementar (PLP) 156/20 prevê o parcelamento em até 24 meses, sem multa de mora, dos débitos referentes a tributos apurados na forma do Simples Nacional nos meses de março a maio. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Em razão da pandemia de Covid-19, o conselho gestor do…
Veja maisAprovadas na CI, indicações para ouvidor e diretores da Anac vão a Plenário Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/10/19/aprovadas-na-ci-indicacoes-para-ouvidor-e-diretores-da-anac-vao-a-plenario
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