Áudio: Grupo Brasil-Japão: senadores apresentam experiência após viagem oficial ao país

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O Grupo Parlamentar Brasil-Japão se reuniu para apresentação de relatos e propostas de cooperação entre os dois países no contexto da viagem oficial ao país asiático ocorrida no fim de janeiro. O encontro serviu para alinhar propostas dentro da Iniciativa de Parceria Verde, visando ao desenvolvimento sustentável e ao combate às mudanças climáticas. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/02/grupo-brasil-japao-senadores-apresentam-experiencia-apos-viagem-oficial-ao-pais

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Áudio: Damares propõe defesa em vídeo para sugestões legislativas do e-Cidadania

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Qualquer cidadão brasileiro pode propor um projeto de lei pelo portal e-Cidadania do Senado. Basta apresentar a ideia e reunir 20 mil apoios. A partir daí, a proposta vira uma sugestão legislativa (SUG) e segue para análise da Comissão de Direitos Humanos (CDH). A presidente do colegiado, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), quer permitir que o…

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Comissão aprova projeto que reforça combate ao tráfico e à exploração sexual de crianças

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Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Capitão Alden, relator A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4746/25, que reforça o enfrentamento ao tráfico de crianças e adolescentes e à prostituição e exploração sexual infanto-juvenil. O texto reconhece essas práticas como atividades típicas…

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Áudio: Moro defende 'recall' de ministros do STF; ouça a entrevista

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Em entrevista à Rádio Senado divulgada nesta quarta-feira (11), o senador Sergio Moro (União-PR) defendeu o ‘recall’ de ministros do Supremo Tribunal Federal. A medida seria uma espécie de avaliação popular dos ministros — inspirada, segundo ele, no modelo japonês. Moro disse que cogita apresentar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) com esse objetivo. Ouça…

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Ação individual pode rediscutir devolução de valores determinada em ação coletiva após revogação de liminar

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No julgamento, a Primeira Seção definiu que os beneficiários de uma ação coletiva não são obrigados a restituir de forma automática os valores recebidos com base em liminar revogada. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/11022026-Acao-individual-pode-rediscutir-devolucao-de-valores-determinada-em-acao-coletiva-apos-revogacao-de-liminar.aspx

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