O Núcleo Permanente de Solução de Conflitos (NPSC2) do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) prorrogou até 4 de setembro o mutirão de conciliação que realiza entre a União e trabalhadores do Rio de Janeiro e do Espírito Santo que tiveram o auxílio emergencial negado administrativamente. A prorrogação foi determinada pela Portaria PNC nº…
Veja maisVinicius Loures/Câmara dos Deputados Benes Leocádio quer dar uma maior cobertura nas áreas de risco das cidades brasileiras O Projeto de Lei 3578/20 prevê o uso de recursos da loteria para compra de câmeras de vídeo para os 40 municípios com maiores índices de criminalidade do País. A proposta, do deputado Benes Leocádio (Republicanos-RN), tramita…
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu mais de 297 mil decisões desde 16 de março, quando o trabalho remoto foi adotado com a finalidade de evitar a disseminação do novo coronavírus (Covid-19). Entre 16 de março e 23 de agosto, houve 297.201 decisões, sendo 223.272 terminativas e 73.929 interlocutórias e despachos. Das decisões terminativas,…
Veja maisO Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de norma que permitia ao Estado de São Paulo contabilizar as despesas com servidores inativos da educação estadual como gastos em manutenção e desenvolvimento de ensino. A decisão, unânime, ocorreu no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5719, na sessão virtual concluída em 17/8. Na ADI,…
Veja maisA Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência lança nesta terça-feira (25) o programa TODAS in-Rede em Campinas. Com a adesão ao programa, o município receberá vagas para capacitação de profissionais da Delegacia de Defesa da Mulher para atendimento às mulheres com deficiência vítimas de violência. Por meio de live transmitida nas redes…
Veja maisEx-presidente recebe homenagem O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), des. Waldir Sebastião de Nuevo Campos Junior, participa, nesta segunda-feira (24), do II Encontro Virtual do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel). Organizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), a reunião visa debater os rumos do processo eleitoral no…
Veja maisA Subsecretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas – SUBTPOESE, em cumprimento à Portaria nº 1/2017 – 1ª SESP, de 29 de março de 2017, torna pública a composição da Sessão de Julgamento da Primeira Seção Especializada, a realizar-se, por videoconferência, no dia 27 de agosto de 2020, a partir das 13 horas,…
Veja maisGustavo Sales/Câmara dos Deputados Zé Neto: a medida é essencial para que os trabalhadores do setor possam sobreviver O Projeto de Lei 4017/20 institui crédito emergencial a motoristas de van para mitigar os efeitos da pandemia de Covid-19. A proposta, do deputado Zé Neto (PT-BA), tramita na Câmara dos Deputados. O texto condiciona o crédito…
Veja maisEm evento realizado por videoconferência nesta segunda-feira (24), a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) homenageou o ministro João Otávio de Noronha pela gestão como presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF) no biênio 2018-2020. "A jurisdição é um dever, muito mais do que um poder", comentou Noronha ao…
Veja maisRevista Justiça O programa debaterá a necessidade permanente ou não do auxílio emergencial, pago pelo governo federal, diante das previsões de crescimento lento da economia, em razão da pandemia do coronavírus. O quadro “Direito Imobiliário” terá como tema um projeto de lei de São Paulo que busca responsabilizar os síndicos e administradores de condomínios residenciais…
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