O senador Magno Malta (PL-ES), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (30), criticou a decisão do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) que impediu a prorrogação da CPMI do INSS. A comissão investigava o esquema de descontos irregulares em benefícios de aposentados e pensionistas. Segundo o senador, a atuação do Supremo influenciou o andamento da…
Veja mais30/03/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará, no próximo dia 6 de abril, das 14h30 às 16h, uma live para apresentar os achados da primeira Fiscalização Ordenada do ano. A ação, realizada em 23 de março, analisou almoxarifados das Secretarias de Educação e… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-realizara-live-com-resultados-fiscalizacao-ordenada-almoxarifados-educacao
Veja maisKayo Magalhães / Câmara dos Deputados Dr. Fernando Máximo, autor da proposa O Projeto de Lei 5264/25, do deputado Dr. Fernando Máximo (União-RO), garante aos profissionais do magistério da educação básica (da creche ao ensino médio) direito a adicionais de insalubridade e/ou periculosidade. O adicional de insalubridade será devido em casos de exposição a ambientes…
Veja maisO efetivo cumprimento das leis é essencial para a inclusão das pessoas com síndrome de Down, concluíram representantes de associações de apoio ao segmento ouvidos na Comissão de Direitos Humanos (CDH) em audiência pública nesta segunda-feira (30). Entre outros pontos, os debatedores cobraram inserção no mercado de trabalho, educação eleitoral e mais suporte nas escolas.…
Veja mais*Sergio de Castro Junior Breves considerações sobre consórcios em licitações. Distinção entre consórcios públicos e consórcios empresariais. A questão da intenção de registro de preços e seus reflexos na “carona”. Abordagem e responsabilização sob o prisma do controle externo. Publicado… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-dispensa-intencao-registro-precos-e-incompativel-com-carona
Veja maisO colegiado considerou que a legislação equipara os documentos digitalizados aos originais para todos os efeitos legais, cabendo ao credor guardar a versão em papel até o fim do prazo para a ação rescisória. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/30032026-Quarta-Turma-afasta-exigencia-de-original-de-cedula-de-credito-bancario-na-execucao.aspx
Veja maisVinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogéria Santos considerou a medida um avanço no combate à violência doméstica e familiar A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2615/24, do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), que inclui o enfrentamento à violência doméstica e familiar entre…
Veja maisA Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar, na terça-feira (31), o projeto de lei (PL) 1.558/2022) que prevê descontos e outros benefícios para quem mantém bom histórico no Cadastro Positivo e já quitou mais de 75% de financiamentos com recursos públicos. A pauta da CAE também inclui proposta de apoio ao desporto de surdos…
Veja mais30/03/2026 – Já está disponível nas plataformas digitais uma nova edição do PodContas. Direcionado a gestores e a servidores públicos, o podcast do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), produzido pela Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), chega ao seu 144º episódio trazendo como… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-professora-historia-usp-conta-historia-tcesp-novo-episodio-podcontas
Veja maisRepetitivo vai definir se médico residente pode pedir prorrogação de carência do Fies após iniciar amortização Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/30032026-Repetitivo-vai-definir-se-medico-residente-pode-pedir-prorrogacao-de-carencia-do-Fies-apos-iniciar-amortizacao.aspx
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