A vigésima edição da Corrida do Judiciário, organizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), aconteceu no último sábado (24) e, seguindo as recomendações de segurança em razão da pandemia da Covid-19, foi realizada em formato virtual, com largada simbólica transmitida pelo Instagram do Programa Qualidade de Vida do tribunal – @programadequalidadedevida3. Um aplicativo cronometrou o…
Veja maisNo encerramento da audiência pública que discute o funcionamento do Fundo Amazônia e a implementação de políticas públicas em matéria ambiental, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF) destacou que o objetivo da audiência foi alcançado com sucesso. Segundo ela, foram apresentadas “exposições riquíssimas”, formuladas com “detalhes imprescindíveis” ao adequado conhecimento da situação…
Veja maisDownloadDivulgação/Secretaria de Agricultura e Abastecimento Os alimentos termogênicos são aqueles capazes de acelerar o metabolismo, aumentar o gasto calórico e elevar a temperatura do corpo, promovendo, assim, a queima da gordura corporal. “Como os alimentos termogênicos são de mais difícil digestão, eles exigem que o organismo gaste uma maior quantidade de energia para concluir o…
Veja maisEmpresas e entidades inscritas deverão acessar link no Portal do TSE para baixar os arquivos gerados com dados brutos para a veiculação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza, a partir desta terça-feira (27), das 15h às 18h, simulados com os veículos de mídia e entidades que se inscreveram para acompanhar em tempo real a apuração…
Veja maisFiscalização constatou ausência de documentação, venda de medicamentos em nome de pessoa falecida e distribuição de remédios em quantidade… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/400876
Veja maisO principal sistema processual da 2ª Região, o e-Proc, conta com nova ferramenta. Diante da grande demanda de ações sobre o auxílio emergencial que tramitam nos Juizados Especiais Federais, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou para o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) os números dos Cadastros de Pessoas Físicas (CPFs) das pessoas…
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados Para Aureo Ribeiro, regras atuais impedem o desenvolvimento do negócio O Projeto de Lei Complementar (PLP) 187/20 permite que as Empresas Simples de Crédito (ESCs) possam ser controladas por pessoas jurídicas não financeiras. Hoje esse tipo de negócio só pode ser montado por pessoas físicas. O texto tramita na Câmara dos…
Veja maisÁudio: Voto facultativo em 2020 terá mais idosos e menos jovens Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/10/voto-facultativo-em-2020-tera-mais-idosos-e-menos-jovens
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça (STJ) já proferiu mais de 435 mil decisões desde o início do trabalho remoto, segundo dados de produtividade atualizados nesta segunda-feira (26). A medida foi implementada em 16 de março, com a finalidade de evitar a disseminação do novo coronavírus (Covid-19). Nesse período, o tribunal realizou 144 sessões virtuais para…
Veja maisPor maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da Lei 13.269/2016, que autorizava o uso da fosfoetanolamina sintética, conhecida como “pílula do câncer”, por pacientes diagnosticados com neoplasia maligna. A decisão se deu na sessão virtual finalizada em 23/10, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5501, ajuizada pela Associação…
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