Revista Justiça 28 de janeiro é o Dia da Privacidade de Dados, evento internacional anual que tem por objetivo aumentar a conscientização e promover melhores práticas de privacidade e proteção de dados. Um especialista vai explicar se a Lei Geral de Proteção de Dados pode contribuir para assegurar a privacidade do cidadão. Vale lembrar que,…
Veja maisUm total de 98 adolescentes que cumprem ou cumpriram medida socioeducativa de internação na Fundação CASA no Estado de São Paulo foram aprovados nos processos seletivos das Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) e Faculdades de Tecnologia (Fatecs). Eles representam 41,5% dos 236 jovens na Instituição inscritos para os processos seletivos do primeiro semestre de 2021. Dos…
Veja maisEvento acontecerá nos dias 8, 9 e 10 de fevereiro e será transmitido pelo canal do TSE no YouTube A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) vai reunir especialistas em Direito Digital e em Proteção de Dados para debater os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados (LPGD) no âmbito da Administração…
Veja maisMichel Jesus/ Câmara dos Deputados Deputada Edna Henrique, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 5324/20 determina que as escolas públicas deverão realizar avaliações periódicas da saúde dos alunos, pelo menos uma vez a cada três anos, no início do ano letivo. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta é da…
Veja maisSenadores reverenciam memória das vítimas do Holocausto Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/01/27/senadores-reverenciam-memoria-das-vitimas-do-holocausto
Veja maisNos dias 27, 28 e 29 de janeiro, a TV Justiça exibe uma série de três reportagens especiais sobre o sistema carcerário brasileiro – produzida pela Coordenadoria de TV e Rádio (CRTV) do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A primeira reportagem da série vai abordar a questão da superlotação dos presídios. O promotor de Justiça do Ministério…
Veja maisA Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6627) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra parte da Emenda Constitucional (EC) do Estado de Mato Grosso 92/2020, que dispõe sobre a aplicação, no estado, da Reforma da Previdência prevista na Emenda Constitucional 103/2019. A ação foi distribuída…
Veja maisNa manhã desta quarta-feira, 27 de janeiro, o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, realizou a vacinação contra a Covid-19 na população indígena residente na Aldeia Tangará, em Itanhaém, litoral do estado. Na ação conjunta com o município, trinta indígenas que moram no local receberam a primeira dose…
Veja maisEmpresa não enviou à ANS informações sobre reajustes de mensalidades A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reformou… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/404586
Veja maisNajara Araujo/Câmara dos Deputados Teixeira: é imperioso preparar a indústria nacional e os cidadãos para a inevitável mudança energética O Projeto de Lei 5332/20, do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), proíbe a venda em todo o território nacional de veículos leves novos movidos a gasolina e óleo diesel a partir de 1º de janeiro de 2030.…
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