Mais do que uma Justiça rápida, segura e transparente, pense em um tribunal em que cidadãos e cidadãs podem conversar diretamente com o presidente da corte. Esse mesmo tribunal também abre espaço para que os seus magistrados participem da administração judiciária em conjunto com a Presidência. Aposta, ainda, no planejamento estratégico para pavimentar o caminho…
Veja maisA Lei Antifumo do Estado de São Paulo ultrapassou a marca de 2,2 milhões de inspeções e 5,7 mil autuações no decorrer da pandemia de COVID-19. A legislação pioneira do Brasil completa doze anos de vigência neste mês, marcado também pelo Dia Nacional de Combate ao Fumo, celebrado neste domingo (29). Veja também Site Vacina…
Veja maisCleia Viana/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (31) a Medida Provisória 1050/21, que aumenta de 10% para 12,5% a tolerância para o excesso de peso por eixo de ônibus de passageiros e de caminhões de carga sem aplicação de penalidades. A sessão do…
Veja maisCongresso instala Comissão para fiscalizar fluxo migratório no Brasil Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/08/27/congresso-instala-comissao-para-fiscalizar-fluxo-migratorio-no-brasil
Veja maisA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que, havendo a extinção do processo apenas quanto a um dos réus, os honorários advocatícios devem ser fixados de acordo com a regra geral do artigo 85, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil, e não em patamar reduzido, como previsto no parágrafo único do…
Veja maisCom o objetivo de engajar a sociedade no uso consciente da água, a Sabesp realiza o Dia de Mobilização pelo Uso Consciente da Água neste sábado (28): último final de semana de agosto, mês mais seco do ano, e também em meio à forte estiagem que atinge não só o Estado de São Paulo como…
Veja maisIgor Sobral/Prefeitura de Pelotas-RS Medição da pressão arterial é uma das ações preventivas de doenças cardiológicas A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na quinta-feira (2) para debater a conscientização sobre as doenças cardiovasculares e a criação do “mês azul e vermelho da saúde”, no mês de agosto.…
Veja maisDebate na CSF aponta caminhos para melhora da qualificação dos trabalhadores Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/08/27/debate-aponta-caminhos-para-melhora-da-qualificacao-dos-trabalhadores
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça (STJ) apresenta na próxima terça-feira (31) o seu Plano Estratégico, referente ao período de 2021 a 2026. O encontro pretende divulgar – com base na análise de cenários – os objetivos, as metas e prioridades da Corte para o próximo sexênio. Com isso, magistrados e colaboradores poderão convergir esforços em…
Veja maisO Vice-Governador Rodrigo Garcia inaugurou nesta sexta-feira (27) uma unidade do Programa Creche Escola, assinou convênio do Programa Rotas Rurais e autorizou a liberação de R$ 1 milhão para pavimentação pelo Programa Nossa Rua em Palmital, na região de Marília. Também participou de cerimônia de inauguração do prédio de Ciências da Saúde da Fundação Educacional…
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