O Projeto de Lei 4783/20 cria o Código de Defesa do Empreendedor, um conjunto de regras que visam, segundo seus autores, desburocratizar o dia a dia do empreendedor e reduzir a interferência do Estado na economia. Goodluz/DepositPhotos Um dos objetivos da proposta, segundo os autores, é desburocratizar o dia a dia do empreendedor A proposta…
Veja maisSenado vota nesta quarta diretrizes para a distribuição de vacinas contra a covid-19 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/10/06/senado-vota-nesta-quarta-diretrizes-para-a-distribuicao-de-vacinas-contra-a-covid-19
Veja maisPor unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso interposto pelo Banco do Brasil contra acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) em processo que envolve o pagamento de diferenças decorrentes de expurgos inflacionários do Plano Verão. Para os ministros, houve ofensa ao princípio do contraditório ao…
Veja maisA Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada nesta terça-feira (6), por maioria de votos, julgou procedente a Ação Penal (AP) 1015 para condenar o ex-senador Valdir Raupp (PMDB-RO) pela prática dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O colegiado também condenou a ex-assessora parlamentar Maria Cléia Santos pelos mesmos…
Veja maisNormalmente restrito à região amazônica, o vírus da febre amarela circulou de forma atípica no Sudeste do país entre 2016 e 2018, causando as maiores epidemia e epizootia (doença, contagiosa ou não, que afeta ao mesmo tempo e no mesmo lugar um grande número de animais) das últimas décadas. Segundo dados do Ministério da Saúde,…
Veja maisLuis Macedo Ney Leprevost: o mecanismo proporciona confiança na gestão de obras públicas O Projeto de Lei 4598/20 exige seguro-garantia em todas as licitações realizadas no Brasil para obras ou serviços de engenharia. Esse seguro deverá cobrir o valor integral do empreendimento. Caso a empresa vencedora tenha o contrato rescindido, a seguradora assumirá a obra…
Veja maisVotação de indicações para diretorias é fundamental para agências reguladoras, diz Marcos Rogério Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/10/06/votacao-de-indicacoes-para-diretorias-e-fundamental-para-agencias-reguladoras-diz-marcos-rogerio
Veja maisEm decisão liminar, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia Filho determinou que o Ministério da Saúde, no prazo máximo de 15 dias, deposite aproximadamente R$ 6,7 milhões em conta destinada à compra de remédio Zolgensma para o tratamento de um bebê que possui atrofia muscular espinhal (AME), uma doença rara,…
Veja maisA Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, em julgamento unânime, concedeu, de ofício, o Habeas Corpus (HC) 188.888/MG, de relatoria do ministro Celso de Mello. Em seu voto, o ministro deixou assentado que qualquer pessoa presa em flagrante tem direito público subjetivo à realização, sem demora, da audiência de custódia, que pode ser efetivada, em…
Veja maisDownloadDivulgação/Eleve Science/Pesquisa para Inovação Modelo desenvolvido por startup apoiada pelo Pipe-Fapesp possibilita avaliar a eficácia e a segurança de fotoprotetores e produtos antienvelhecimento em condições muito próximas da realidade Uma plataforma baseada em pele tridimensional (3D) desenvolvida pela startup Eleve Science, incubada no Supera Parque de Inovação e Tecnologia de Ribeirão Preto, pode ajudar a…
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