18/07/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (19/07), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. A Segunda Câmara se reúne às 10h00 sob o comando do Conselheiro Renato Martins Costa e com a participação do Conselheiro Robson Marinho e da… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-camaras-e-pleno-acompanhe-ao-vivo-3
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputada Carmen Zanotto, autora da proposta O Projeto de Lei 1346/22 obriga instituições privadas de saúde a notificarem o Ministério da Saúde sobre a quantidade de exames para o diagnóstico de câncer de mama e de colo uterino realizados, incluindo o número de casos confirmados. O texto tramita na Câmara dos…
Veja maisPublicada lei que libera R$ 312,7 milhões para pagar peritos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/07/18/publicada-lei-que-libera-r-312-7-milhoes-para-pagar-peritos
Veja maisPaulo Sérgio/Câmara dos Deputados Guiga Peixoto: muitos não têm condições econômicas para adquirirem os medicamentos O Projeto de Lei 1697/22 estabelece o direito de pacientes internados nos serviços de saúde componentes do Sistema Único de Saúde (SUS) de receber os medicamentos necessários à continuidade e finalização do tratamento em curso no momento da alta hospitalar. Em…
Veja maisMarina Ramos/Câmara dos Deputados Lira: “Devo obedecer à vontade de meus pares, sem personalismos” O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a Câmara de todos é a Câmara do povo e que o presidente não faz nada que o Plenário não queira. “O presidente precisa ter uma profunda sintonia com a…
Veja maisAção denuncia suposta prática de propaganda eleitoral irregular e incitação à violência O presidente em exercício do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, abriu prazo de dois dias para o presidente Jair Bolsonaro se manifestar em representação por suposta propaganda eleitoral irregular e incitação à violência, ajuizada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Rede…
Veja maisEmissoras de rádio e de televisão terão direito à compensação fiscal pela cessão do horário gratuito previsto na legislação A partir deste sábado (16), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderá requisitar das emissoras de rádio e de televisão até 10 minutos diários, contínuos ou não, que poderão ser somados e usados em dias espaçados, para…
Veja maisEncontro servirá para que o corpo técnico do Tribunal apresente as etapas, métodos, locais e formas de fiscalização previstas na norma que regulamenta esse trabalho O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, convidou as entidades fiscalizadoras apontadas na Resolução TSE nº 23.673/2021 para uma reunião no dia 1º de agosto, no edifício-sede…
Veja maisElaine Menke/Câmara dos Deputados Pedro Paulo, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1376/22 determina que as dublagens e legendagens de obras audiovisuais ofertadas comercialmente no Brasil sejam realizadas por empresas sediadas no Brasil e por profissionais com residência no Brasil. Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, a medida valerá para…
Veja maisÁudio: PEC que proíbe lei federal de criar despesa sem fonte de receita é aprovada Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/07/pec-que-proibe-lei-federal-de-criar-despesa-sem-fonte-de-receita-e-aprovada
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