Os parlamentares da CPI do INSS identificaram “inverdades e contradições” no depoimento do presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), Abraão Lincoln Ferreira, nesta segunda-feira (3). Assim, desde o início do depoimento, os membros da comissão levantaram a possibilidade de prisão de Ferreira, um dos investigados na Operação Sem Desconto, que…
Veja maisBruno Spada / Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta segunda-feira A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 204/25, do Senado, que permite a exclusão de até R$ 3 bilhões da meta de resultado primário de 2025 e do limite de despesas do Poder Executivo se forem gastos…
Veja maisA CPMI do INSS ouve nesta segunda-feira (3) o presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura, Abraão Lincoln Ferreira da Cruz, que depõe amparado por um habeas corpus concedido pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF. A CBPA é uma das entidades investigadas pela Polícia Federal por descontos associativos irregulares de aposentados e…
Veja maisBruno Spada/Câmara dos Deputados General Pazuello, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar (PLP) que permite à União excluir até R$ 3 bilhões da meta de resultado primário e do limite de despesas do Poder Executivo em 2025 se forem gastos em projetos estratégicos de defesa nacional. O texto será…
Veja maisO presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), Abraão Lincoln Ferreira, foi preso por falso testemunho ao fim de seu depoimento à CPMI do INSS nesta segunda-feira (3). Depois das arguições dos parlamentares, o relator da CPMI, Alfredo Gaspar, requereu a prisão em flagrante do depoente. Segundo o relator, Lincoln mentiu…
Veja maisMarcelo Camargo/Agência Brasil Projeto atribui à PF coordenar a cooperação internacional contra o crime organizado O Projeto de Lei 5582/25 cria a figura penal da facção criminosa, endurece penas e prevê medidas para fortalecer a investigação e o combate ao crime organizado. A proposta ainda busca punir a infiltração das facções criminosas no poder público,…
Veja maisDurante depoimento à CPMI do INSS nesta segunda-feira (3), o relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), acusou o presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), Abraão Lincoln Ferreira, de tentar incluir “40 mil mortos em descontos associativos”. Amparado por habeas corpus do ministro Alexandre de Moraes (STF), Lincoln recusou-se a responder sobre…
Veja maisBruno Spada / Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta segunda-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (3) o regime de urgência para seis propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara. Confira as propostas que passam a tramitar com urgência: Mensagem…
Veja maisParlamentares apontaram “inverdades e contradições” por parte do presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), Abraão Lincoln Ferreira, e sugeriram que ele seja preso por falso testemunho. Lincoln, que está depondo à CPMI do INSS nesta segunda-feira (3), é um dos investigados na Operação Sem Desconto, que apura fraudes em descontos…
Veja maisAs instâncias ordinárias haviam rejeitado a extensão do direito, sob o fundamento de que esse instituto jurídico assegura a moradia apenas ao cônjuge ou ao companheiro sobrevivente. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/03112025-Direito-real-de-habitacao-pode-ser-estendido-a-filho-incapaz–decide-Terceira-Turma.aspx
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