Estados podem exigir instalação de itens de segurança em caixas eletrônicos

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3155, ajuizada pelo então governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, contra lei estadual que torna obrigatória a instalação de itens de segurança em caixas eletrônicos de instituições financeiras. Por unanimidade, na sessão virtual encerrada em 14/9, a Corte entendeu que…

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Centro Cultural Justiça Federal participa pela internet, de 21 a 27/9, da 14ª Primavera dos Museus 2020*

O Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) participa na 14ª Primavera dos Museus 2020, que acontece de 21 a 27 de setembro e tem como tema “Mundo Digital: Museus em Transformação”. A Primavera dos Museus é uma ação coordenada pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) para a promoção dos museus brasileiros e a união de instituições…

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Ministro Barroso abre audiência pública para debater investimentos para o Fundo do Clima

O ministro Luís Roberto Barroso conduz nesta segunda-feira (21), na sala de sessões da Primeira Turma, no Supremo Tribunal Federal (STF), audiência pública para debater a captação de recursos para Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo do Clima) e a forma de usá-los em políticas públicas voltadas à preservação ambiental no Brasil. Também participam…

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Para Maia, deixar de aplicar recursos do meio ambiente é inconstitucional

Reprodução/Youtube Maia: execução dos recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima foi próxima de zero O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a não execução dos recursos destinados ao meio ambiente é inconstitucional. Segundo ele, os recursos que compõem Fundo Nacional sobre Mudança do Clima não poderiam ser contingenciados. Maia…

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Governo de São Paulo apresenta informações sobre o combate ao coronavírus

O Governador João Doria apresenta nesta segunda-feira (21), às 12h45, no Palácio dos Bandeirantes, informações sobre o combate ao novo coronavírus, causador da COVID-19. Veja também Guia de prevenção sobre o novo coronavírus Plano São Paulo: balanços e protocolos para retomada As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Por conta…

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