Presidente da AFPESP, Artur Marques é o entrevistado no programa Controle Externo

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05/04/2024 – SÃO PAULO – No comando da maior instituição associativa da América Latina, com cerca de 240 mil associados, Artur Marques da Silva Filho, Presidente da Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo(AFPESP), é o entrevistado do Programa Controle Externo. O conteúdo estreia… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-presidente-afpesp-artur-marques-e-entrevistado-programa-controle-externo

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Relatório da Secretaria-Geral conclui sobre a permanência de famílias no Horto Florestal do Jardim Botânico*

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A Secretaria-Geral da Presidência entregou, na última quarta-feira (3), o relatório final do Grupo de Trabalho que analisou por sete meses a situação das famílias que moram na área em torno do Jardim Botânico do Rio de Janeiro, na área do Horto Florestal. O relatório indicou a permanência de praticamente todas as famílias, desde que…

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Projeto permite registro de garantia de penhor rural em instituição do sistema financeiro

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Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Vicentinho Júnior, o autor da proposta O Projeto de Lei 556/24 permite que a garantia do penhor rural seja registrada em entidades autorizadas pelo Banco Central a fazer registro eletrônico. Hoje essas garantias devem ser registradas unicamente em Cartório de Registro de Imóveis. A proposta está em análise na Câmara…

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ARTIGO: As naturezas jurídicas do Registro de Preços e da Carona e suas consequências práticas

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* Alexandre Manir Figueiredo Sarquis Natureza jurídica é uma expressão adequada ao estudo da aplicação de normas destinadas a certas circunstâncias e certos casos, a outras ou outros. Melhor explicando, se algo é da mesma “natureza jurídica”, deve ter acerca de si reconhecidos os mesmos ônus… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-naturezas-juridicas-registro-precos-e-carona-e-suas-consequencias-praticas

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Sustentabilidade: Novas diretrizes do Programa Município Verde Azul em SP

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O Governo de São Paulo, em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) anunciou novas diretrizes para o Programa Município Verde Azul (PMVA). As mudanças têm como objetivo impulsionar ações em várias cidades paulistas, visando uma gestão ambiental mais eficaz e consciente. Entre as inovações, está a implementação de políticas de…

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