A Secretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas – STPOESE, em cumprimento à Portaria nº 1/2017 – 1ª SESP, de 29 de março de 2017, torna pública a composição da Sessão de Julgamento Virtual da Primeira Seção Especializada do período de 21 a 27 de novembro de 2023, na forma abaixo: Desembargadora Federal…
Veja maisDivulgação/Ministério da Defesa Ministério estuda promover a participação de seus paratletas em natação A Comissão do Esporte debate nesta quarta-feira (22) o desenvolvimento do paradesporto militar. A audiência pública, promovida pela Subcomissão Permanente do Paradesporto, será realizada a pedido do deputado Augusto Puppio (MDB-AP). O parlamentar explica que o Ministério da Defesa desenvolve projeto que…
Veja maisA Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) se reúne na terça-feira (21), às 10h, com seis itens na pauta, incluindo o projeto da Presidência da República que tributa rendimentos de aplicações financeiras, lucros e dividendos de entidades controladas no exterior (offshores). O Projeto de Lei 4.173/2023, que já foi aprovado na Câmara dos Deputados, é relatado pelo…
Veja maisDownload (Crédito: Polícia Civil) A Polícia Civil, por meio do Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC), resgatou cães e aves em condições de maus-tratos na quinta-feira (16), durante a Operação “Bull-Baiting”. A ação foi realizada no Jardim Lilah, na região do Capão Redondo, zona sul de São Paulo. Policiais da Divisão do Meio…
Veja maisA Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) realizou na quinta-feira, 16/11, mais uma visita técnica em área cuja posse é questionada em ação judicial de interesse coletivo. Desta vez, a ação foi dirigida a uma área no perímetro da Fazenda Cantagalo, em Rio das Ostras, município da Região dos…
Veja maisZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A deputada Talíria Petrone que incluir jovens das periferias na discussão A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (22) sobre o Projeto de Lei 4129/21, que estabelece diretrizes gerais para a elaboração dos planos de adaptação a mudanças climáticas. Aprovada na Câmara no ano…
Veja maisO Plenário do Senado terá uma sessão de debates temáticos na terça-feira (21), às 10h, para discutir a 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-28). Os senadores vão expor as propostas e os desafios do Brasil diante das alterações climáticas. A COP 28 acontecerá entre os dias 30 de novembro e 12 de…
Veja maisDownload (Foto: Thauã Henrique) Atividade física ao ar livre e com vista para o mar. Esse é o Circuito Pé na Areia, evento realizado pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo, que leva um cardápio recheado com esporte, lazer e cultura gratuitamente para todo…
Veja maisO presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Guilherme Calmon, alterou o Ato nº TRF2-ATP-2022/00638, de 10/11/2022, que trata da escala de plantão dos desembargadores federais deste Tribunal, relativa aos sábados, domingos e feriados, do ano de 2023, na forma abaixo: – 18, 19 e 20 de novembro – Desembargadora Federal…
Veja maisZeca Ribeiro / Câmara dos Deputados General Pazuello, autor do requerimento para a realização do debate A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (22) sobre “O recente ataque do Hamas ao Estado de Israel e a presença de organizações terroristas na tríplice fronteira (Argentina, Brasil e Paraguai)”. A…
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