1ª Seção Especializada divulga composição da sessão de julgamento virtual do período de 21 a 27/11

A Secretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas – STPOESE, em cumprimento à Portaria nº 1/2017 – 1ª SESP, de 29 de março de 2017, torna pública a composição da Sessão de Julgamento Virtual da Primeira Seção Especializada do período de 21 a 27 de novembro de 2023, na forma abaixo: Desembargadora Federal…

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Comissão do Esporte debate desenvolvimento do desporto paramilitar

Divulgação/Ministério da Defesa Ministério estuda promover a participação de seus paratletas em natação A  Comissão do Esporte debate nesta quarta-feira (22) o desenvolvimento do paradesporto militar. A audiência pública, promovida pela Subcomissão Permanente do Paradesporto, será realizada a pedido do deputado Augusto Puppio (MDB-AP). O parlamentar explica que o Ministério da Defesa desenvolve projeto que…

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CAE vota tributação de offshore e fundos de investimento exclusivos

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) se reúne na terça-feira (21), às 10h, com seis itens na pauta, incluindo o projeto da Presidência da República que tributa rendimentos de aplicações financeiras, lucros e dividendos de entidades controladas no exterior (offshores). O Projeto de Lei 4.173/2023, que já foi aprovado na Câmara dos Deputados, é relatado pelo…

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Polícia Civil resgata cães e aves vítimas de maus-tratos no Capão Redondo

Download (Crédito: Polícia Civil) A Polícia Civil, por meio do Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC), resgatou cães e aves em condições de maus-tratos na quinta-feira (16), durante a Operação “Bull-Baiting”. A ação foi realizada no Jardim Lilah, na região do Capão Redondo, zona sul de São Paulo. Policiais da Divisão do Meio…

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Comissão de Soluções Fundiárias do TRF2 faz visita técnica em área de ocupação em fazenda de Rio das Ostras

A Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) realizou na quinta-feira, 16/11, mais uma visita técnica em área cuja posse é questionada em ação judicial de interesse coletivo. Desta vez, a ação foi dirigida a uma área no perímetro da Fazenda Cantagalo, em Rio das Ostras, município da Região dos…

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Comissão vai debater adaptação climática nos municípios e o protagonismo de jovens

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A deputada Talíria Petrone que incluir jovens das periferias na discussão A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (22) sobre o Projeto de Lei 4129/21, que estabelece diretrizes gerais para a elaboração dos planos de adaptação a mudanças climáticas. Aprovada na Câmara no ano…

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TRF2: Ato modifica escala de plantão dos desembargadores nos dias 18, 19 e 20/11 e nos dias 2 e 3/12

O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Guilherme Calmon, alterou o Ato nº TRF2-ATP-2022/00638, de 10/11/2022, que trata da escala de plantão dos desembargadores federais deste Tribunal, relativa aos sábados, domingos e feriados, do ano de 2023, na forma abaixo: – 18, 19 e 20 de novembro – Desembargadora Federal…

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Comissão de Segurança Pública promove debate sobre a presença de terroristas na tríplice fronteira

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados General Pazuello, autor do requerimento para a realização do debate A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (22) sobre “O recente ataque do Hamas ao Estado de Israel e a presença de organizações terroristas na tríplice fronteira (Argentina, Brasil e Paraguai)”. A…

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