STJ lança o programa de TV “Quer saber?” para sanar dúvidas sobre termos jurídicos

​​​Marketing de Emboscada, Princípio da Fraternidade, Princípio da Não Surpresa. São tantos termos usados nos processos julgados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) que a Coordenadoria de TV e Rádio do tribunal criou o programa Quer saber?" para falar sobre eles.   A linguagem é simples e voltada para as redes sociais. Ministros do STJ, advogados, promotores, defensores,…

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TSE contará com consultoria sanitária de três instituições nas Eleições 2020

Parceria prevê protocolo de segurança a ser adotado nas seções eleitorais Um acordo firmado entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a fundação Fiocruz e os hospitais Sírio Libanês e Albert Einstein vai garantir consultoria sanitária para a Justiça Eleitoral sobre cuidados a serem adotados nas eleições municipais em razão da pandemia causada pelo coronavírus (causador…

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Lideranças defendem derrubada de vetos à lei de combate à Covid-19 em povos tradicionais

Divulgação/Prefeitura de Manaus A proposta aprovada pelo Congresso previa acesso a água potável e distribuição gratuita de material de higiene para indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais Deputados e representantes de indígenas e quilombolas cobraram a derrubada dos vetos do governo à Lei 14.021/20. O texto estabelece ações para combater o avanço da Covid-19 entre…

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Ministra Nancy Andrighi participa, nesta quinta (16), de webinário do TCU sobre acessibilidade

​A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nancy Andrighi participa, nesta quinta-feira (16), a partir das 17h, do webinário promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a atuação das organizações públicas para a promoção da acessibilidade. Presidente da Comissão de Acessibilidade do STJ, Nancy Andrighi falará sobre o que as organizações precisam…

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Consif contesta norma do RN que suspende por até 180 dias pagamento de crédito consignado

A Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), mais uma ação contra norma estadual que suspende pagamento de contratos de crédito consignado em decorrência da pandemia da Covid-19. Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6484), de relatoria do ministro Luís Roberto Barroso, questiona-se a Lei estadual 10.733/2020 do Rio Grande…

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Projeto destina crédito suplementar para combate a crimes ambientais na Amazônia

Vinícius Mendonça/Ibama Verba servirá para a execução de ações como o combate a queimadas na floresta amazônica O Poder Executivo encaminhou ao Congresso Nacional uma proposta (PLN 17/20) que destina crédito suplementar de R$ 616 milhões para os ministérios da Defesa; da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; e da Justiça e Segurança Pública. Do total, R$…

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