O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) demonstrou preocupação com o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a descriminalização do porte de drogas ilícitas para consumo pessoal. Em pronunciamento na terça-feira (12), o parlamentar argumentou que o tema é prerrogativa do Congresso Nacional e que a decisão do STF não pode ir contra a Lei Antidrogas…
Veja mais12/09/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (12/9), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. A Segunda Câmara se reúne às 10h00, por meio de plataforma de videoconferência, sob o comando do Conselheiro Renato Martins Costa e com a… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-camaras-e-pleno-acompanhe-ao-vivo-44
Veja maisDownload (Crédito: Assessoria de Imprensa e Comunicação da Secretaria) O vigilante Fábio de Souza acordou cedo nesta terça-feira (12) para uma missão especial. Ele saiu de Bragança Paulista, onde mora, para viajar quase cem quilômetros até São Paulo. Apaixonado pelas Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota), aproveitou uma ação solidária realizada hoje para visitar a…
Veja maisA Subsecretaria da Quarta Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos do dia 13 de setembro de 2023 será realizada de forma presencial, a partir das 14 horas, na 1ª sala de sessões do 5º andar do prédio-sede do Tribunal. O acesso à sala de videoconferência será permitido somente aos advogados que solicitaram Sustentação…
Veja maisVinicius Loures/Câmara dos Deputados Marcos Pollon apresentou emenda autorizando estatuto em formato digital A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto que torna obrigatória a manutenção de exemplar do Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em delegacias e estabelecimentos prisionais estaduais e federais,…
Veja maisO Senado aprovou nesta terça-feira (12) o PDL 321/2023 que reconhece o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul e em municípios gaúchos atingidos por um ciclone extratropical no início deste mês. A medida valerá até o dia 31 de dezembro de 2024 e terá como efeitos a dispensa de cumprimento de obrigações,…
Veja maisDownload Foram realizadas intervenções em 3,1 mil quilômetros de rodovias, em um investimento total de R$ 3,24 bilhões Mais de 321 quilômetros de rodovias, de diferentes regiões, foram modernizados pelo Governo de SP em agosto. As obras, realizadas pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER), tiveram investimentos que ultrapassaram R$ 500 milhões e beneficiaram uma população de 41…
Veja maisA edição de setembro da revista Justiça e Cidadania traz uma entrevista com a juíza federal Adriana Cruz, titular da 5ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, atualmente convocada em auxília à Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A entrevista integra a matéria intitulada “O debate da equidade racial e de gênero na…
Veja maisZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Murilo Galdino, relator do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (12), proposta que obriga os órgãos de proteção ambiental municipais, estaduais e federais a disponibilizar publicamente, tanto por meio eletrônico quanto em suas dependências, a lista de animais silvestres…
Veja maisO Senado aprovou, nesta terça-feira (12), a criação da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). O projeto de resolução que cria a frente parlamentar (PRS 67/2023), do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), foi aprovado em regime de urgência e segue para a promulgação. O texto havia sido aprovado pela Comissão de…
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