Em cerimônia virtual realizada nesta terça-feira (1º), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) empossou como membros efetivo e substituto, respectivamente, os ministros Mauro Campbell Marques e Raul Araújo, designados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A solenidade de posse foi conduzida pelo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, e contou com a participação do presidente…
Veja maisRevista Justiça Um dos temas em pauta nesta edição é o programa do governo federal que permite a suspensão de contratos e a redução de jornada e salário, prorrogado por mais dois meses. Saberemos como trabalhadores e empresários estão passando por essa experiência. Também teremos um debate sobre a colaboração premiada, que vem sendo tema…
Veja maisMichel Jesus/Câmara dos Deputados Carlos Zarattini criticou o projeto por facilitar a entrada de investidores privados no setor A mudança de regime de exploração para novos gasodutos no Brasil foi um dos pontos de maior debate durante a votação da nova lei do gás (PL 6407/13). O projeto estabelece a exploração por autorização, sistema mais…
Veja maisEduardo Girão parabeniza portaria do Ministério da Saúde sobre aborto Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/09/01/eduardo-girao-parabeniza-portaria-do-ministerio-da-saude-sobre-aborto
Veja maisEm razão de empate na votação (2 a 2), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou decisão do ministro Ricardo Lewandowski na Reclamação (RCL) 32579 , em que concedeu habeas corpus para assegurar a uma mulher de Londrina (PR), mãe de três filhos pequenos, o direito a nova prisão domiciliar após ser presa…
Veja maisMagistrado comandará o órgão durante as eleições deste ano. Ele ocupará o cargo até 29 de outubro de 2021, quando termina seu biênio como titular do TSE O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elegeu, na sessão administrativa desta terça-feira (1º), o ministro Luis Felipe Salomão para o cargo de corregedor-geral da Justiça Eleitoral (JE).…
Veja maisMaryanna Oliveira/Câmara dos Deputados O relator da MP, deputado Vermelho, apresentou parecer favorável A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) a Medida Provisória 963/20, que libera R$ 5 bilhões para minimizar os impactos do novo coronavírus no setor de turismo. O texto, que segue para o Senado, determina que os recursos serão destinados a…
Veja maisProjetos aprovados garantem efetividade na educação brasileira, diz Fávaro Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/09/01/projetos-aprovados-garantem-efetividade-na-educacao-brasileira-diz-favaro
Veja maisO presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, assinou, nesta terça-feira (1º), a Portaria CJF 370/2020, que estabelece as datas das sessões ordinárias do plenário do conselho para o último quadrimestre de 2020. A definição do calendário de sessões para os próximos meses se insere…
Veja maisA Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, na sessão telepresencial realizada nesta terça-feira (1º), que é incompatível com a Constituição Federal o entendimento do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE) de que os procuradores estaduais não podem propor ação civil pública sem anuência do procurador-geral e autorização do governador do estado. De acordo…
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