A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pacificando sua jurisprudência sobre o tema, estabeleceu que não são devidos honorários advocatícios sucumbenciais quando a extinção da execução fiscal – em razão do pagamento do débito – ocorre antes da citação. Para o colegiado, a sucumbência não pode incidir contra a parte executada se o…
Veja maisO Vice-Governador Rodrigo Garcia anunciou nesta sexta-feira (17) investimentos de infraestrutura urbana, inaugurou obras e participou do encerramento da audiência pública para a criação do Agrupamento Urbano de Bauru, que englobará 21 municípios. Garcia esteve em Bocaina, Jaú, Barra Bonita e Bauru e ainda anunciou a reserva de recursos orçamentários para que o Hospital das…
Veja maisAssista ao resumo das votações no Plenário da Câmara dos Deputados. Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/807712-confira-o-que-foi-aprovado-nesta-semana-no-plenario-da-camara/
Veja maisPEC transforma IBGE, INEP e IPEA em instituições permanentes de Estado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/09/17/pec-transforma-ibge-inep-e-ipea-em-instituicoes-permanentes-de-estado
Veja maisHá exatos 13 anos, em 17 de setembro de 2008, o carioca Benedito Gonçalves foi empossado como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na vaga aberta com a aposentadoria do ministro José Delgado. Benedito Gonçalves atua na Corte Especial, na Primeira Seção e na Primeira Turma – as duas últimas, especializadas em direito público.…
Veja maisO Vice-Governador Rodrigo Garcia anunciou nesta sexta-feira (17) investimentos de infraestrutura urbana, inaugurou obras e participou do encerramento da audiência pública para a criação do Agrupamento Urbano de Bauru, que englobará 21 municípios. Garcia esteve em Bocaina, Jaú, Barra Bonita e Bauru e ainda anunciou a reserva de recursos orçamentários para que o Hospital das…
Veja maisAndré Santos/Prefeitura de Uberaba-MG O crescimento da população brasileira vai gerar demanda por mais 30,7 milhões de novos domicílios até 2030, segundo estudo da FGV A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (22) sobre o Programa Casa Verde Amarela do governo federal, criado pela Lei 14118/21. O debate…
Veja maisCMA discute projeto que reduz Parque Nacional de São Joaquim, em Santa Catarina Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/09/17/cma-discute-projeto-que-reduz-parque-nacional-de-sao-joaquim-santa-catarina
Veja maisA ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou habeas corpus para um policial militar denunciado por suposto envolvimento em organização criminosa que receberia dinheiro de empresas de transporte coletivo para que seus veículos não fossem fiscalizados. Além do delito previsto no artigo 308, parágrafo 1º, do Código Penal Militar (CPM) – deixar…
Veja maisO Estado de São Paulo passou a contabilizar mais 23,5 mil casos de COVID-19 acumulados no decorrer da pandemia e que só passaram a ser “visíveis” no sistema federal atualmente, após mudanças definidas pelo DataSUS/Ministério da Saúde para extração dos dados do E-SUS, sistema federal para notificação de casos leves da doença (mais informações abaixo).…
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