A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado (CRA) aprovou nesta quarta (7) um projeto de lei que garante recursos para a defesa sanitária (PLP 91/2023). Atualmente, a Lei de Responsabilidade Fiscal prevê que estão fora de eventuais contingenciamentos apenas o pagamento da dívida pública e de fundos específicos para o desenvolvimento científico e…
Veja maisPrimeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 122 processos da Ordem do Dia 06/06/2023 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (06/06), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 122 processos da Ordem do… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-dias-06-e-0706
Veja maisO Governo do Estado lançou nesta quarta-feira (7) a operação São Paulo Sem Fogo para prevenir e combater incêndios florestais e queimadas em grandes áreas verdes próximas a regiões rurais e urbanas. Em cerimônia no Palácio dos Bandeirantes, o governador Tarcísio de Freitas reforçou o investimento do estado de mais de R$ 97 milhões na…
Veja maisEstrutura foi adequada às características da Central de Processamento Eletrônico, visando a um atendimento ágil e de qualidade ao jurisdicionado O Tribunal Regional… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/423920
Veja maisDando continuidade a 1ª Edição da Jornada do Meio Ambiente, a Justiça Federal da 2ª Região traz uma programação variada, com atividades presencias e online para o público. Programação Presencial e transmissão pela plataforma Zoom Local: Auditório do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) – Rua do Acre, nº 80 – 3° andar 13/6…
Veja maisBilly Boss/Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que determina que seja estabelecido em lei, a cada dez anos, um Plano Nacional de Assistência Social, com objetivos, estratégias e metas para o aperfeiçoamento da área.…
Veja maisA Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quarta-feira (7) o projeto de lei complementar que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF – Lei Complementar 101, de 2000) para que as despesas relativas a ações relacionadas à defesa agropecuária e as ressalvadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) não sejam objeto de…
Veja mais07/06/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo publicou hoje, em seu Diário Oficial Eletrônico, a lista de aprovados em processo seletivo para estagiários de nível superior. Pela primeira vez, o TCESP promove a escolha de estudantes por meio de prova realizada pela própria… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-divulga-lista-estagiarios-aprovados-processo-seletivo
Veja maisCom o objetivo de fortalecer laços e buscar oportunidades de cooperação no mercado internacional, o Governo de São Paulo recebeu uma delegação da França na noite da última terça-feira (6), no Palácio dos Bandeirantes. O ministro francês encarregado do Comércio Exterior, Olivier Becht, participou do encontro acompanhado da embaixadora da França no Brasil, Brigitte Collet,…
Veja maisA Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) se reunirá, no dia 14 de junho, a partir das 9 horas, para uma nova sessão ordinária de julgamento. O encontro contará com transmissão ao vivo pelo canal do Conselho da Justiça Federal (CJF) no YouTube. A pauta de julgamento da sessão foi disponibilizada no…
Veja mais