Roberto Suguino/Agência Senado Congresso iluminado pelo dia das doenças raras A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as ações de combate ao novo coronavírus discute na terça-feira (18) “a situação dos pacientes com doenças raras na Pandemia da Covid-19”. Foram convidados para o debate: a coordenadora-geral das pessoas com doenças raras do Ministério…
Veja maisPor unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve as medidas cautelares alternativas à prisão aplicadas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) à atual prefeita do município de Conde (PB), Márcia Lucena, e a Coriolano Coutinho – irmão do ex-governador do estado Ricardo Coutinho –, ambos denunciados no âmbito da Operação…
Veja maisO Estado de São Paulo registra neste sábado (15) 26.780 óbitos e 697.530 casos confirmados do novo coronavírus. Entre o total de casos diagnosticados de COVID-19, 473.521 pessoas estão recuperadas, sendo que 80.315 foram internadas e tiveram alta hospitalar. As taxas de ocupação dos leitos de UTI são de 55,9% na Grande São Paulo e…
Veja maisGustavo Vara/Prefeitura de Pelotas-RS O Suas subsidia o funcionamento de centros de referência por todo o País Perdeu a validade a Medida Provisória 953/20, que criou crédito extraordinário de R$ 2,55 bilhões para o enfrentamento da pandemia de Covid-19. Apesar da perda de vigência, a liberação desses recursos não foi prejudicada. A verba foi destinada…
Veja maisA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou sua jurisprudência e estabeleceu que é de dez anos o prazo prescricional aplicável à pretensão de restituição de contribuições feitas indevidamente para fundo de previdência complementar privada. Com esse entendimento, fixado por maioria de votos, o colegiado deu parcial provimento ao pedido de empregados de…
Veja maisO post Entenda como será o novo currículo para estudantes do ensino médio em SP apareceu primeiro em Governo do Estado de São Paulo. Fonte: https://www.saopaulo.sp.gov.br/spnoticias/entenda-como-sera-o-novo-curriculo-para-estudantes-do-ensino-medio-em-sp/
Veja maisLeonardo Sá/Agência Senado Deputados poderão aprovar auxílio a empresas de ônibus de capitais e grandes cidades A Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (18) o projeto de lei que concede ajuda de R$ 4 bilhões da União ao serviço de transporte coletivo de capitais e grandes cidades. O socorro, previsto no Projeto de Lei…
Veja maisA Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou a condenação por improbidade administrativa de três ex-prefeitos de Porto Alegre – Tarso Genro, Raul Pont e João Verle –, denunciados por contratar profissionais de saúde sem a realização de concurso público ou processo seletivo sumário. O colegiado manteve a conclusão do relator, ministro Napoleão…
Veja maisA Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6500, com pedido de medida liminar, contra normas do Rio Grande do Norte que tratam da Assessoria Jurídica Estadual. O relator é o ministro Edson Fachin. A associação questiona o artigo…
Veja maisAndréa Rêgo Barros/Prefeitura de Recife Parlamentares querem identificar áreas com maior necessidade de investimento A comissão mista que acompanha os gastos públicos com a pandemia do novo coronavírus promove reunião virtual na segunda-feira (17), a partir das 10 horas, para debater sobre os investimentos em pesquisa e desenvolvimento científico relacionados à Covid-19. Foram convidados para…
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