Há 30 anos em discussão no Brasil e considerado o principal desafio da agenda econômica do primeiro ano do governo Lula, a reforma tributária (PEC 45/2019) venceu mais uma etapa nesta quarta-feira (8). O Plenário do Senado aprovou a proposta em primeiro turno, com 53 votos favoráveis e 24 contrários e nenhuma abstenção. Eram necessários 49 votos…
Veja maisQuatro homens, de 37, 31, 28, 25 anos, foram presos na segunda-feira (6), na zona rural de Taquaritinga, interior de São Paulo, por formação de quadrilha e tentativa de furto. O flagrante foi realizado na Rodovia Washington Luiz (SP-310), com a ajuda do Muralha Paulista. Policiais civis realizaram abordagem de um carro que estava sendo…
Veja maisCampanha anual ocorre até o dia 10 de novembro A Central de Conciliação de São Paulo (Cecon/SP) celebrou, nos dias 6 e 7 de novembro, durante a 18ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/427160
Veja maisA visita foi conduzida pelo desembargador federal Ricardo Perlingeiro, presidente da comissão A Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), que está realizando visitas técnicas a áreas do RJ e ES cuja posse é questionada em ações judiciais de interesse coletivo, visitou na tarde de ontem, 7 de novembro, as…
Veja maisVinicius Loures/Câmara dos Deputados Paulo Fernando: “É preciso avaliar o caso concreto para decidir pelo afastamento ou não” A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei pelo qual o afastamento cautelar de titular de mandato eletivo só poderá ser determinado por órgão judicial colegiado. O texto aprovado foi…
Veja maisA Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta quarta-feira (8), proposta do Executivo que autoriza um empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o estado de São Paulo no valor de U$ 480 milhões, com garantia da União. O texto foi relatado pelo senador Otto Alencar (PSD-BA) e segue para o Plenário, onde terá…
Veja maisDesde a inauguração, o Serviço Estadual de Acolhimento Emergencial, destinado a pessoas em situação de rua, já acolheu mais de 6.500 pessoas, sendo 400 famílias e cerca de 600 crianças. O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, prorrogou o serviço até 31 de março de 2024. O investimento total…
Veja maisDesembargador federal Antonio Cedenho foi homenageado por suas contribuições ao município do grande ABC O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/427159
Veja maisBruno Spada/Câmara dos Deputados Tábata Amaral recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui na Lei da Política Nacional de Educação Ambiental temas relacionados às mudanças climáticas e à proteção da biodiversidade. O projeto foi analisado em caráter conclusivo e, portanto, poderá…
Veja maisA Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei (PL) 3.608/2021, que obriga a transmissão de eventos esportivos não cobertos pelos meios de comunicação por empresas que veiculam publicidade da administração pública federal. O texto, do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), recebeu relatório favorável do senador Sérgio Petecão (PSD-AC) e…
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