Plataforma se junta ao Programa de Combate à Desinformação com Foco nas Eleições 2020 Nesta sexta-feira (2), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o TikTok no Brasil formalizaram uma parceria para o combate à desinformação nas Eleições Municipais de 2020. Com a assinatura de memorando de entendimento, o TikTok passa a fazer parte do grupo…
Veja maisO desembargador federal Marcelo Pereira da Silva, da Oitava Turma Especializada do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2), suspendeu a liminar que impedia o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) de revogar duas resoluções que tratam das áreas de preservação permanente (APPs). A liminar fora concedida pela primeira instância da Justiça Federal do Rio…
Veja maisMaryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Vilson da Fetaemg: é preciso incentivar as microempreendedoras que vivem no campo O Projeto de Lei 2501/20 obriga o Poder Executivo a privilegiar a concessão de crédito e assistência técnica para as mulheres do campo que exerçam atividade microempreendedora, em regime familiar. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta…
Veja maisPesquisa do DataSenado aponta aumento da produtividade em decorrência do teletrabalho na pandemia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/10/02/pesquisa-do-datasenado-aponta-aumento-da-produtividade-em-decorrencia-do-teletrabalho-na-pandemia
Veja mais02/10/2020 – SÃO PAULO – Reunida na modalidade de videoconferência, na terça-feira (29/9), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) examinou 101 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 18 contratos irregulares e negado provimento a 24 recursos. A Prefeitura Municipal de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-segunda-camara-tcesp-julga-18-contratos-irregulares
Veja mais"A execução fiscal pode ser redirecionada em desfavor da empresa sucessora para cobrança de crédito tributário relativo a fato gerador ocorrido posteriormente à incorporação empresarial e ainda lançado em nome da sucedida, sem a necessidade de modificação da Certidão de Dívida Ativa (CDA), quando verificado que esse negócio jurídico não foi informado oportunamente ao fisco."…
Veja maisA ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou a metodologia dos trabalhos da audiência pública convocada para para esclarecimento das circunstâncias de fato e coleta de informações sobre a alegada omissão inconstitucional da União quanto “à adoção de providência de índole administrativa objetivando a suspensão da paralisação do Fundo Amazônia”. O evento será…
Veja maisDownloadDivulgação/Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente Há vários registros no país de cidadãos que recebem pelos correios pacotes de sementes não solicitadas. A orientação da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado é para que o cidadão não abra, não semeie, não repasse a outra pessoa e não jogue no lixo. Esse produto, na embalagem…
Veja maisEmpresas demonstrarão suas soluções no dia do 1º turno das Eleições, em cidades de GO, PR e SP O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentou, nesta sexta-feira (2), a lista das empresas de Tecnologia que vão poder demonstrar suas soluções de votação on-line. A iniciativa faz parte do projeto “Eleições do Futuro”, que tem como objetivo…
Veja maisO presidente do TRF2, desembargador federal Reis Friede, através da Portaria Nº TRF2-PTP-2020/00357, prorrogou, até o dia 16 de outubro de 2020, a suspensão dos prazos anteriormente prevista na Portaria Nº TRF2-PTP-2020/00350, de 23/09/20, nos feitos oriundos do TRF2, das Turmas Recursais do Rio de Janeiro e da Subseção Judiciária da Capital, nos quais figure,…
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