Áudio: Rogério Carvalho apresenta relatório sobre PEC que acaba com a escala 6×1

O senador Rogério Carvalho (PT-SE) apresentou nesta quarta-feira (8) o seu relatório sobre a proposta de emenda à Constituição que trata da redução da jornada semanal de trabalho sem redução salarial (a PEC 148/2015). A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado iria votar o texto nesta quarta, mas a votação foi adiada após o líder…

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Governo anuncia inclusão do paradesporto no SUS para reforçar a reabilitação de pessoas com deficiência

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Araújo: parceria pode mudar o esporte paralímpico O secretário nacional de paradesporto, Fábio Araújo, anunciou na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (8) a parceria entre os ministérios do Esporte, da Saúde e da Educação para a inclusão de atividades esportivas nos centros especializados em Reabilitação (CER) que integram a…

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Qualquer que seja a droga, quantidade ínfima não justifica aumento da pena-base no tráfico

Em repetitivo, o tribunal considerou que uma quantidade pequena não aumenta a gravidade da conduta acima do padrão básico do crime, o que já foi levado em conta na fixação da pena mínima. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/08102025-Qualquer-que-seja-a-droga–quantidade-infima-nao-justifica-aumento-da-pena-base-no-trafico.aspx

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MP sobre tributação de investimentos: relator critica arquivamento e oposição comemora

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Carlos Zarattini, relator da MP O relator da Medida Provisória 1303/25, sobre tributação de investimentos, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), classificou como “lamentável” a decisão de arquivar a proposta. Ele afirmou que o governo deverá adotar medidas para compensar a perda de cerca de R$ 17 bilhões esperados para 2026. “Evidentemente, não…

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Conselho de Ética arquiva processos contra André Janones e Gustavo Gayer

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados arquivou nesta quarta-feira (8) representações contra os deputados André Janones (Avante-MG) e Gustavo Gayer (PL-GO). A decisão ainda pode ser contestada em recurso ao Plenário. Na Representação 4/25, arquivada por…

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