Corregedoria Nacional publica novo provimento que auxilia na prevenção de crimes como a lavagem de dinheiro*

Foi publicado na quarta-feira (13/3), no Diário de Justiça Eletrônico, o Provimento n.161/2024, que altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional do Conselho Nacional de Justiça Foro Extrajudicial. O objetivo das mudanças é aperfeiçoar as comunicações de operações e de propostas de operações suspeitas de crimes de lavagem de dinheiro, financiamento ao terrorismo…

Veja mais

CDR analisa na terça inclusão de critérios sustentáveis em fundos constitucionais

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) deve analisar nesta terça-feira (19) projeto que inclui a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre desenvolvimento sustentável, no âmbito dos Fundos Constitucionais de Financiamento das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. O projeto de lei (PL) 5.788/2019 tem relatório favorável do senador Cid Gomes (PSB-CE). A reunião…

Veja mais

CNJ articula com Ministério dos Direitos Humanos enfrentamento a problemas no sistema carcerário*

O Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reuniu na quarta-feira (13/3) com o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Silvio Almeida, para dar prosseguimento aos diálogos e discussões sobre construção de plano de ação para…

Veja mais

Comissão discute desafio de eliminar a tuberculose como problema de saúde pública

Depositphotos A tuberculose afeta principalmente os pulmões A comissão externa sobre o enfrentamento da tuberculose discute na terça-feira (19) o desafio de eliminar a doença como problema de saúde pública. A reunião será realizada às 10 horas, no plenário 8. Confira a lista de convidados O debate foi solicitado pelo deputado Antonio Brito (PSD-BA). Ele…

Veja mais