O desembargador federal Sergio Schwaitzer, da 7ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal (TRF2), suspendeu a liminar que impedia o retorno das aulas presenciais no Colégio Militar do Rio de Janeiro (CMRJ). A decisão foi proferida em agravo de instrumento apresentado pela União, contra a liminar que fora concedida pela primeira instância ao Sindicato dos…
Veja maisVinicius Loures/Câmara dos Deputados Wolney Queiroz: proposta busca facilitar fiscalização por parte do cliente O Projeto de Lei 3592/20 obriga os postos de combustíveis a exibir em cada bomba, de forma destacada e legível, a octanagem da gasolina, o nível de chumbo e o teor de álcool na gasolina. Quem não respeitar a regra poderá…
Veja maisChanceler defende Mike Pompeo e compara Maduro a 'narcotraficante' Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/09/24/chanceler-defende-mike-pompeo-e-compara-maduro-a-narcotraficante
Veja mais24/09/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em seu papel pedagógico, promoverá, no mês de outubro, cursos on-line para orientar gestores e servidores sobre repasses ao Terceiro Setor e a prestação de contas de licitações e contratos que deve ser encaminhada por meio… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tce-orientara-jurisdicionados-sobre-repasses-ao-terceiro-setor-licitacoes-e-contratos
Veja maisA página da Pesquisa Pronta divulgou cinco entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preparada pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, a nova edição aborda temas como a diferenciação de bens jurídicos tutelados em caso de mineração irregular e a configuração de crime contra o sistema financeiro. O serviço tem por objetivo divulgar os entendimentos…
Veja maisO Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta quinta-feira (24) se referenda ou não medida cautelar deferida pelo ministro Edson Fachin que determinou à União a retirada de todo o contingente da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) dos municípios de Prado e Mucuri, na Bahia, no prazo de 48 horas. A determinação foi…
Veja maisA Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência realiza nesta quinta-feira (24), às 15h, o lançamento regional do programa TODAS in-Rede em Araçatuba, no interior de São Paulo. A iniciativa tem como objetivo dar voz às mulheres com deficiência, levar informações e realizar ações em parceria com o município voltadas em trabalho e…
Veja maisAcacio Pinheiro/Agência Brasília Pandemia afetou serviços prestados, como cirurgias eletivas, e comprometeu as metas dos hospitais Foi sancionada nesta quarta-feira (23) a Lei 14.061/20, que prorroga até 30 de setembro de 2020 a suspensão do cumprimento de metas pelos prestadores de serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida alcança…
Veja maisÁudio: Senadores debatem possibilidade de reeleição das Mesas da Câmara e do Senado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/09/senadores-debatem-possibilidade-de-reeleicao-das-mesas-da-camara-e-do-senado
Veja mais11/09/2020 – SÃO PAULO – Reunida na modalidade de videoconferência, na terça-feira (8/9), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) examinou 107 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 20 contratos irregulares e negado provimento a seis recursos. As Prefeituras de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-segunda-camara-tcesp-analisa-107-processos-ordem-dia
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