actionsports/DepositPhotos Uso de agrotóxico ilegal pode trazer mais danos à saúde da população O Projeto de Lei 9271/17 criminaliza a falsificação ou adulteração de agrotóxicos. A proposta inclui essa prática entres os crimes previstos na Lei dos Agrotóxicos, com pena de dois a quatro anos em regime inicialmente fechado (reclusão) e multa. O texto, em…
Veja maisProjeto sobre porte de armas ainda não foi incluído na pauta da CCJ Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/03/11/projeto-sobre-porte-de-armas-ainda-nao-foi-incluido-na-pauta-da-ccj
Veja maisO Governador João Doria anunciou nesta sexta-feira (11), em Catanduva, a destinação de R$ 20 milhões para a realização de obras e construções em 12 municípios da Diretoria de Ensino de Catanduva, por meio do Plano de Ações Integradas do Estado de São Paulo (Painsp). Na ocasião, Doria também entregou uma unidade do Programa Creche…
Veja maisJustiça Eleitoral apenas recebe a lista atualizada com informações de filiados depois que as trocas ou novas filiações são formalizadas dentro das próprias legendas Para se filiar ou se desfiliar de um partido político, existem algumas regras que todo cidadão deve seguir, mas que, contudo, são diferentes para aqueles que não estão investidos em cargos…
Veja maisPara Quarta Turma do TRF3, medidas de defesa sanitária não podem desprezar imprecisões de diagnósticos A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/415660
Veja maisA Subsecretaria da Quarta Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos do dia 16 de março de 2022 será transmitida ao vivo, a partir das 14h, através deste LINK 4ª Turma Especializada divulga link para acompanhamento da sessão por videoconferência do dia 16/03 foi postado em Portal TRF2. Fonte: http://www10.trf2.jus.br/portal/4a-turma-especializada-divulga-link-para-acompanhamento-da-sessao-por-videoconferencia-do-dia-1603-2/
Veja maisMarina Ramos/Câmara dos Deputados Diego Andrade: tacógrafos são importantes para a segurança no trânsito O Projeto de Lei 292/22 reduz a zero a alíquota de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre as bobinas de papel usadas em tacógrafos. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Tacógrafo é uma peça instalada em veículos, como ônibus…
Veja maisÁudio: Lei cria Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/03/lei-cria-politica-nacional-de-atencao-a-oncologia-pediatrica
Veja maisO Governo de SP lançou, nesta sexta-feira (11), o programa de desenvolvimento para a região da Nova Alta Paulista, localizada no noroeste do estado. O “SP Alta Paulista” propõe o desenvolvimento regional, econômico e sustentável, por meio de ações estaduais, para a redução das desigualdades sociais e melhoria no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) local.…
Veja maisUnião efetuou o crédito em nome do beneficiado, mas o banco não operacionalizou A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/415628
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