Justiça Eleitoral disponibiliza na internet a lista de pessoas físicas permissionárias de serviço público Candidatos e partidos que continuam na disputa no segundo turno das Eleições 2020 devem ficar atentos às regras e aos limites para doações eleitorais. O assunto é normatizado pela Resolução TSE nº 23.607/2019, que reúne os dispositivos da Lei das Eleições…
Veja maisApp é resultado de parceria entre TRE e Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência de São Paulo Com o objetivo de possibilitar o adequado atendimento e orientação aos eleitores surdos ou com deficiência auditiva, de modo a garantir os direitos de cidadania, a Justiça Eleitoral Paulista assinou Acordo de Cooperação com a Secretaria Municipal da…
Veja maisBalanço reúne sessões eletrônicas realizadas por oito turmas, uma Seção, o Órgão Especial e o Conselho de Administração do… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/401573
Veja maisCláudio Neves/Portos do Paraná Lei estabelece regras para a União compensar os entes federados das perdas com a desoneração de ICMS nas exportações prevista na Lei Kandir Foi sancionada a Lei 14.085/20, que permitirá ao Poder Executivo dar início ao cumprimento do acordo para compensação das perdas dos entes federados com a Lei Kandir. Pelo…
Veja mais18/11/2020 – SÃO PAULO – Entre contratos, recursos, atos de pessoal, representações, exames prévios de editais, repasses públicos, expedientes e outras matérias, o sistema eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) registrou, nos últimos quatro meses, uma movimentação de mais de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-processo-eletronico-tribunal-contas-registra-media-58-autuacoes-diarias
Veja maisNesta quinta-feira (19), a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) dará continuidade à sessão de terça (17). Os julgamentos terão início às 14h e serão transmitidos pelo canal do STJ no YouTube. O colegiado – especializado em direito público – é presidido pelo ministro Gurgel de Faria e conta em sua composição com…
Veja maisPor maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu medida liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6584 para suspender a eficácia de dispositivo da Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF) que estendeu o teto remuneratório do funcionalismo público a todas as empresas públicas e sociedades de economia mista distritais e suas subsidiárias. A…
Veja maisO programa Professor Conectado, que subsidia a compra de computadores (desktops ou notebook) ou tablets até R$ 2 mil para professores da rede estadual, já recebeu quase 50 mil adesões. A expectativa é que, no total, 161 mil professores que atuam na Secretaria Estadual da Educação sejam beneficiados. O reembolso parcial ou total será pago…
Veja maisJosé Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná O Fundeb garante 2/3 dos recursos que os municípios investem em educação Os deputados Felipe Rigoni (PSB-ES) e Tabata Amaral (PDT-SP) promovem uma live no fim da tarde sobre a regulamentação do Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Esse fundo foi criado em 2007 e…
Veja maisGerenciar e acompanhar as petições eletrônicas protocoladas no Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem se tornado uma tarefa cada vez mais fácil e prática. No canal oficial do STJ no YouTube, advogados e demais profissionais do direito podem acessar uma playlist com diversos vídeos que ensinam a usar as funcionalidades da Central do Processo Eletrônico…
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