O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já proferiu mais de 748 mil decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março do ano passado, com a finalidade de evitar a disseminação da Covid-19. Entre o início desse regime de trabalho e o dia 25 de abril de 2021, o…
Veja maisO Estado de São Paulo registra nesta segunda-feira (26) 92.798 mortes e 2.838.233 casos de Covid-19 desde o início da pandemia. Entre os infectados, 2.504.568 estão recuperados e, desse total, 290.811 estiveram internados e receberam alta hospitalar. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus…
Veja maisAutor da ação busca se aproximar da família e prestar auxílio à esposa nos cuidados da criança, portadora da Síndrome de Aircardi-Goutières … Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/407050
Veja maisO Projeto de Lei 2191/20 dispensa os estudantes do controle de frequência em razão da pandemia do novo coronavírus. Ao mesmo tempo, autoriza as escolas a realizar exames de proficiência para fins de aprovação e promoção escolar. A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados insere dispositivos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação.…
Veja maisVídeo: CPI da Pandemia: saiba quais são os focos de investigação Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/04/cpi-da-pandemia-saiba-quais-sao-os-focos-de-investigacao
Veja mais"Em tempos de crise aguda, é o Poder Judiciário quem vai garantir a dignidade da nossa gente, por meio da distribuição rápida e eficaz da justiça", declarou nesta segunda-feira (26) o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, durante a abertura do webinário Avaliação da…
Veja maisTodos os países que obtiveram êxito em conter a pandemia o fizeram de forma parecida, os que fracassaram cometeram erros, cada um à sua maneira. Essa é a conclusão de “Coronavirus Politics: The Comparative Politics and Policy of COVID-19”, livro publicado na quinta-feira (22/04) pela University of Michigan Press e que compara os efeitos de…
Veja maisLaudo pericial comprovou incapacidade parcial para o trabalho por tempo indeterminado A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/407049
Veja maisO Projeto de Lei 4252/20 assegura gratuidade temporária em serviços de transporte público coletivo a mulheres vítimas de violência doméstica abrigadas por medidas protetivas. A gratuidade, segundo o texto em tramitação na Câmara dos Deputados, valerá por 90 dias, prorrogáveis por períodos sucessivos enquanto durar a pandemia de Covid-19. O pagamento das viagens, segundo a…
Veja maisMinistro nega em comissão que governo tenha reduzido meta de vacinação Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/04/26/ministro-nega-em-comissao-que-governo-tenha-reduzido-meta-de-vacinacao
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