A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) o Projeto de Lei 2944/19, que reajusta a tabela de emolumentos dos cartórios do Distrito Federal. A proposta será enviada à sanção. O Plenário aprovou cinco de nove emendas do Senado ao projeto, que já havia sido aprovado anteriormente pela Câmara em 2016 (então numerado como PL…
Veja maisO Plenário aprovou nesta quarta-feira (1º) o projeto de lei (PL) 4.426/2023, que cria o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS). O objetivo é reduzir o tempo de análise de processos administrativos e a realização de exames médico-periciais no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Também foi aprovado PL 3.023/2022, que concede…
Veja mais01/11/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) inicia hoje uma campanha para a redução do consumo de material plástico em sua sede e nas vinte unidades regionais. Batizada de ‘100 anos, sem plástico’ em referência às iniciativas relacionadas ao centenário da Corte no… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-lanca-campanha-100-anos-sem-plastico
Veja maisDownload As autorizações para captação de água por meio de poços profundos para abastecimento público têm validade por 10 anos Para fazer uso da água de um rio, lago ou águas subterrâneas é necessário autorização, e qualquer pessoa, seja ela física ou jurídica, pode solicitar a devida autorização ao Departamento de Águas e Energia Elétrica…
Veja maisZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Joaquim Passarinho: a reforma precisa dar mais eficiência ao Estado Deputados e empresários defenderam a reforma administrativa (PEC 32/20) como forma de gerar corte de privilégios, incentivar a meritocracia, aumentar a eficiência, implantar avaliações e metas, acabar com cargos obsoletos e reduzir o tamanho do Estado. O assunto foi debatido nesta…
Veja maisA reforma tributária (PEC 45/2019) deve ser discutida e votada nesta terça-feira (7) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o único colegiado em que a proposta tramitará, além do Plenário. Essa é a previsão do presidente da CCJ, o senador Davi Alcolumbre (União-AP). O relator do texto, o senador Eduardo Braga (MDB-AM), apresentou sua…
Veja maisCelebrando os trinta e cinco anos da “Constituição Cidadã” de 1988, muito se repete que a promessa de inclusão social lançada em seus preceitos se trataria de um verdadeiro “conto de fadas”, um conjunto de ilusões inatingíveis, dada a exagerada quantidade e diversidade de direitos ali lançados. O… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-direitos-sociais-versus-equilibrio-fiscal-sob-lentes-tribunais-contas-aos-35-anos-cf88
Veja maisDownload Alunos receberão dicas para economizar nas despesas e evitar acúmulo de dívidas A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEDPcD) abriu as inscrições para o curso presencial de Educação Financeira, em parceria com o Centro de Tecnologia e Inovação. Qualquer pessoa a partir de 16 anos pode se inscrever para aprender…
Veja maisPierre Triboli/Câmara dos Deputados Congresso Nacional recebe iluminação especial na campanha Novembro Azul O Congresso Nacional recebe iluminação na cor azul, no período de 1º a 14 de novembro, em apoio ao Novembro Azul, mês de conscientização sobre a saúde do homem, em especial sobre a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de próstata.…
Veja maisDiante de críticas ao PL 2.338/2023, que regulamenta o uso de inteligência artificial (IA) no país, o relator da proposta, senador Eduardo Gomes (PL-TO) apontou que fará novas audiências para ampliar o debate e disse que vai buscar um texto de convergência sobre o tema. A afirmação foi feita em audiência pública na manhã desta…
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