TSE também determinou a cassação dos diplomas dos eleitos e o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário Na sessão plenária realizada nesta terça-feira (21), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reformou decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e anulou os votos recebidos por todos os candidatos registrados pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) ao cargo…
Veja maisEdital de Intimação: Primeira Seção Especializada Clique para ler: edital20001012357 Edital de Intimação: Primeira Seção Especializada foi postado em Portal TRF2. Fonte: http://www10.trf2.jus.br/portal/edital-de-intimacao-primeira-secao-especializada/
Veja maisDeputados na sessão do Plenário desta terça-feira O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) proposta que dispensa de autorização a realização voluntária de recuperação de áreas rurais com vegetação nativa. O texto, que segue para o Senado, estabelece diretrizes para as ações de recomposição da área degradada da propriedade rural, sem necessidade…
Veja maisÁudio: Aprovada venda de horário na programação das emissoras de rádio e TV comerciais Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/06/aprovada-venda-de-horario-na-programacao-das-emissoras-de-radio-e-tv-comerciais
Veja maisO governador Rodrigo Garcia autorizou nesta terça-feira (21) a execução da obra do acesso em desnível que deverá ser construído na SP 425 – Rodovia Assis Chateaubriand, no município de Olímpia. O edital para a contratação da obra será publicado nesta quarta-feira (22), no Diário Oficial do Estado. A assinatura do autorizo aconteceu no Palácio…
Veja maisMagistrados seguiram entendimento de que a miserabilidade pode ser demonstrada por outros meios de prova, quando a renda superar valor previsto na Constituição Decisão… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/417216
Veja maisDeputados na sessão do Plenário desta terça-feira O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da Medida Provisória 1104/22, que permite o uso de Fundos Garantidores Solidários (FGS) para toda operação financeira vinculada à atividade empresarial rural, incluídas aquelas resultantes de consolidação de dívidas e aquelas realizadas no âmbito dos mercados de capitais. Ainda…
Veja maisAdiada votação de projeto que prevê ampliação do Pronatec Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/06/21/adiada-votacao-de-projeto-que-preve-ampliacao-do-pronatec
Veja mais21/06/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na quarta-feira (22/6), às 10h00, sessão ordinária do Tribunal Pleno, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, sob a Presidência do Conselheiro Dimas Ramalho. Participam das atividades os… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-pleno-realiza-sessao-julgamento-auditorio-nobre
Veja maisO governador Rodrigo Garcia inaugurou nesta terça-feira (21), em Franca, o Sistema de Abastecimento de Água Sapucaí-Mirim, que vai dobrar a capacidade de produção de água tratada no município. Com investimento de R$ 300 milhões, as obras realizadas pela Sabesp vão beneficiar todos os 360 mil moradores da cidade. Na ocasião, Rodrigo também liberou a…
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