3ª Turma Especializada do TRF2 realizará sessão de julgamentos 02/06 por videoconferência com transmissão pela internet

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A 3ª Turma Especializada informa que a sessão virtual de 02/06/2020, na qual haverá a possibilidade de sustentação oral pelos advogados/procuradores através de videoconferência com utilização da plataforma Cisco Webex, será transmitida ao vivo a partir das 14h pelo Facebook através do link: https://www.facebook.com/Terceira-Turma-Especializada-TRF-Segunda-Regiao-113288220359532/?modal=admin_todo_tour   3ª Turma Especializada do TRF2 realizará sessão de julgamentos 02/06 por…

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Proposta aumenta pena de prisão para quem falsifica remédio

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O Projeto de Lei 2506/20 dobra a pena prevista para os crimes de falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais. Conforme o texto, a pensa será de reclusão, de 20 a 30 anos, e multa. Vinícius Loures/Câmara dos Deputados Goergen: disseminação de substâncias nocivas á saúde explora boa-fé pública…

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Normas sobre subsídios de deputado estadual do MT são objeto de ação da PGR

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O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6437 contra normas do Mato Grosso que fixam os subsídios de deputados estaduais em 75% do valor recebido pelos deputados federais. A relatora da ação é a ministra Rosa Weber. Aras sustenta que o artigo 37 da…

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PGC: Confira a Apresentação com orientações aos usuários do sistema

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O sistema PGC tem passado por diversas atualizações que visam disponibilizar novas funcionalidades e otimizar as existentes, aperfeiçoando sua operacionalização pelos usuários na elaboração dos Planos Anuais de Contratações. Novas funcionalidades ainda continuam sendo desenvolvidas e em breve serão disponibilizadas. Uma nova versão do manual do sistema, com as atualizações, também será disponibilizada, mas enquanto…

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Covid-19: em decisão, Aluisio Mendes analisa deveres da Caixa em atendimento presencial a usuários durante a pandemia

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  O desembargador federal Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, da 5ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2), reformou parcialmente liminar concedida pela primeira instância de Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense, que impunha várias medidas à Caixa Econômica Federal, para atendimento a clientes e usuários durante a pandemia de Covid-19. O…

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Entra em vigor lei que garante recursos para segurança pública nos estados e no DF

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Tânia Rêgo/Agência Brasil Parte do dinheiro será usado para a compra de viaturas e a reforma de delegacias O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (27) o projeto que abre um crédito suplementar de quase R$ 776 milhões para o reforço de dotações do Ministério da Justiça e Segurança Pública (PLN 7/20). A proposta foi…

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Ministro determina que Weintraub esclareça declarações feitas em reunião ministerial

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal tome, em no máximo cinco dias, o depoimento do ministro da Educação, Abraham Weintraub, para que ele explique as declarações feitas na reunião ministerial do último dia 22/4. A decisão, proferida no Inquérito (INQ) 4781, que investiga ataques verbais à…

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Segundos colocados para a Prefeitura de Lagoa dos Gatos (PE) são declarados inelegíveis e multados

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Verônica de Oliveira e Sizonaldo da Silva foram punidos por compra de votos e abuso de poder nas Eleições de 2016 Os segundos colocados aos cargos de prefeito e vice-prefeito de Lagoa dos Gatos (PE) nas Eleições de 2016, Verônica de Oliveira Soares e Sizonaldo Laurentino da Silva, respectivamente, foram declarados inelegíveis e, juntamente com…

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