TCESP divulga vídeo em homenagem ao Dia das Crianças

08/10/2021 – SÃO PAULO – Médica. Astronauta. Policial. Engenheira. Sereia. Cientista. Bailarina. Biólogo marinho. Violinista. Veterinária. Alfaiate. Super-herói. YouTuber. Toda criança tem sonhos e planos para quando crescer. Salvar o mundo, acabar com os vilões. Imaginação e criatividade não faltam… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-divulga-video-homenagem-ao-dia-criancas

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STJ promove exibição de documentário e debate sobre violência contra a criança

Darrell, Destiny e Jess, três pessoas que passaram por experiências traumáticas em sua infância e contam com muita coragem suas histórias no documentário Poupe a criança (Spare the Child), exibido na tarde dessa quinta (7), no Cine Debate. O curta-metragem foi exibido na plataforma Zoom, sendo seguido por um debate com a produtora Andie Morgenlander, o diretor…

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Comissão inclui uso de tecnologias que promovam saúde e bem-estar como diretriz do Estatuto da Cidade

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Rejane Dias recomendou texto aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui, entre as diretrizes gerais do Estatuto da Cidade, o estímulo à utilização, nas edificações urbanas, de padrões construtivos e aportes tecnológicos que objetivem o conforto, a…

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Mantenedora do Hospital Albert Einstein não tem exclusividade para usar nome do cientista em serviços educacionais

Por falta de autorização específica dos herdeiros, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a anulação do registro que permitia à Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein, mantenedora do Hospital Albert Einstein, usar o nome do renomado cientista como marca na classe de serviços de ensino e educação. Ao rejeitar o recurso…

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Comissão aprova proposta que obriga INSS a enviar extrato de contribuições ao trabalhador

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Flávia Morais: proposta avança no sentido de estabelecer a obrigatoriedade A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a enviar anualmente ao trabalhador um extrato detalhando os recolhimentos das contribuições previdenciárias realizados pelo empregador nos meses de…

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Informativo de Jurisprudência destaca prescrição de cobrança por meio de ação monitória

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 711 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro julgado destacado, a Terceira Turma decidiu que "a pretensão de cobrança, por meio de ação monitória, de dívida representada por cédula de crédito bancário prescreve em cinco anos".…

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