O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, convocou para 9 de agosto, às 14h, sessão do Pleno para definir o formato da sessão de votação de candidatos a ministro, que constarão das listas que serão submetidas ao presidente da República para preenchimento das vagas abertas em decorrência da aposentadoria dos ministros…
Veja maisA EMTU determinou um aumento do número de ônibus e de viagens intermunicipais na linha metropolitana 961 Bertioga (Riviera de São Lourenço) – Santos (Caruara), operada pelo Consórcio BR Mobilidade. Desde o início de julho foram acrescentados dois veículos na frota, o que representou diariamente mais 27 viagens nos dias úteis. A demanda da linha…
Veja maisServiço é fonte de consulta essencial para estudantes, pesquisadores e sociedade em geral Renovação das eleições é a repetição do pleito realizado, na mesma circunscrição (o país, nas eleições presidenciais, o estado nas eleições federais e estaduais, o município nas eleições municipais), quando mais da metade dos votos forem declarados nulos. Acessível no Portal do…
Veja maisMST Recomendações para conter o feminicídio serão debatidas com representantes do governo A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta sexta-feira (9) sobre o tema: “Violência contra as mulheres”, a partir das recomendações recebidas pelo Brasil na Revisão Periódica Universal (RPU). A RPU é o mecanismo que analisa…
Veja maisÁudio: Assédio moral expõe funcionários a constrangimentos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/07/assedio-moral-expoe-funcionarios-a-constrangimentos
Veja maisA página da Pesquisa Pronta disponibilizou oito entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência da corte, a nova edição aborda, entre outros assuntos, os danos morais em casos de abandono afetivo e a cassação de aposentadoria. O serviço possui o objetivo de divulgar os entendimentos jurídicos do STJ por meio…
Veja maisA Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) definiu as regras para a volta presencial dos servidores que estão em teletrabalho e já foram imunizados. A decisão, publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (8), levou em consideração o avanço da vacinação dos profissionais da Educação Básica de todas as redes, no estado de…
Veja maisToninho Oliveira/ Prefeitura de Campinas Ensino de História e Cultura Afro é obrigatório no currículo oficial A Comissão de Legislação Participativa debate nesta sexta-feira (9) o papel das religiões afro-brasileiras no cumprimento da Lei 10.639/03, que incluiu no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”. O debate atende…
Veja maisSenado aprova dois diretores para a Agência Nacional de Mineração Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/07/08/senado-aprova-dois-diretores-para-a-agencia-nacional-de-mineracao
Veja maisPara a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível a modificação do polo ativo da demanda, ainda que o pedido de alteração ocorra após a citação, como no caso da substituição de sociedade empresária extinta por um de seus sócios. Com base em precedentes do STJ, o colegiado entendeu ser admissível emenda…
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