TRF2 prorroga trabalho remoto até 19/12 e a realização de sessões de julgamento através de videoconferência

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O presidente do TRF2, desembargador federal Reis Friede, o vice-presidente, desembargador federal Messod Azulay Neto, e o corregedor-regional da Justiça Federal, desembargador federal Luiz Paulo da Silva Araújo Filho assinaram no dia 7 de maio, a Resolução TRF2-RSP-2020/00017, que prorroga, por prazo indeterminado, os efeitos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020,…

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Deputados aprovam mudanças em MP que facilita venda de imóveis da União; acompanhe

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    O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou até o momento duas emendas à Medida Provisória 915/20, que facilita a venda de imóveis da União ao mudar vários procedimentos sobre avaliação do preço mínimo e permitir desconto maior no caso de leilão fracassado. Os deputados continuam a votar, em sessão deliberativa virtual, os destaques…

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Relator nega trancamento de ação penal contra companhia de saneamento por poluição no Tocantins

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​O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Jorge Mussi rejeitou pedido para trancar ação penal ajuizada contra a Companhia de Saneamento do Tocantins pela prática do crime previsto no artigo 54, parágrafo 2º, inciso V, da Lei 9.605/1998. Segundo a acusação, a companhia seria a responsável por poluição ambiental causada pelo lançamento de esgoto…

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Sistema de votação das sessões virtuais do STF passa a disponibilizar a íntegra dos votos

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Neste sábado (9), o sistema de julgamento em ambiente virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) será atualizado para possibilitar que o relatório e os votos dos ministros sejam disponibilizados no sítio eletrônico do STF durante a sessão de julgamento. O objetivo é dar maior transparência e publicidade ao procedimento e permitir que advogados, procuradores e…

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Plataforma ‘Mutirão do Turismo’ divulga ações para enfrentar os desafios no setor

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Como parte do esforço para retomada do turismo após o impacto da pandemia de COVID-19 (doença causada pelo novo coronavírus), a Secretaria de Turismo do Estado, em parceria com a Fundação Instituto de Administração (FIA), formada por professores da Universidade de São Paulo (USP), criou uma plataforma para disseminar boas práticas, dados econômicos, campanhas e…

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TSE desaprova contas de campanha de deputada federal por recebimento de doação oriunda de fonte vedada

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Ministros determinaram que Greyce Elias (Avante-MG) devolva R$ 200 mil ao Partido da República Na sessão plenária realizada na manhã desta quinta-feira (7), por maioria, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram desaprovar as contas referentes à campanha eleitoral de 2018 da deputada federal Greyce de Queiroz Elias (Avante-MG) por recebimento de doação oriunda…

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TRF2 adota sessões de julgamento por videoconferência, durante a pandemia

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A realização de julgamentos virtuais não é novidade no Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2). Desde 2016 vigora a emenda regimental que permite o procedimento, efetivamente incorporado à rotina dos órgãos colegiados da Corte a partir de julho de 2017, após meses de testes do novo sistema. Agora, com o trabalho remoto estabelecido pelo…

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