A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sessão nesta quarta-feira (6), pacificou a jurisprudência sobre a interpretação da Lei 11.636/2007 e estabeleceu que não é necessário o pagamento de custas para o processamento de embargos de divergência em matéria penal. Com o julgamento, por maioria de votos, a corte reformou decisão anterior…
Veja maisOs beneficiários do Bolsa do Povo podem contar com uma nova funcionalidade no portal do programa – www.bolsadopovo.sp.gov.br. Desde o dia 01/10, os mais de 180 mil cidadãos que receberam cartões pré-pagos podem realizar o desbloqueio online, sem precisar entrar em contato com a central de atendimento, pelo telefone. Até o fim deste ano, mais de…
Veja maisNajara Araújo/Câmara dos Deputados A chamada Lei Sansão completou primeiro aniversário O Congresso Nacional recebeu, na noite desta quarta-feira (6), projeção de frase em comemoração de um ano de publicação da Lei Sansão (Lei 14.064/20), que aumentou a pena para maus-tratos a cães e gatos. O crime passou a ser punido com reclusão de dois…
Veja maisAprovado projeto que cria centros de assistência integral ao portador de espectro autista Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/10/06/aprovado-projeto-que-cria-centros-de-assistencia-integral-ao-portador-de-espectro-autista
Veja maisCom base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as prerrogativas constitucionais dos parlamentares, o desembargador convocado Jesuíno Rissato, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu parcialmente liminar em habeas corpus para determinar a substituição da prisão preventiva do deputado estadual de Roraima Jalser Renier por medidas cautelares alternativas, como a proibição de manter…
Veja maisO Estado de São Paulo registra nesta quarta (6) 4.375.187 casos de COVID-19 durante toda a pandemia e 150.401 óbitos. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Entre o total de casos,…
Veja maisCleia Viana/Câmara dos Deputados Deputado Marcelo Ramos preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/17, que aumenta em 1 ponto percentual os repasses de alguns tributos da União para as cidades, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). De…
Veja maisSenado autoriza Bahia a contratar empréstimo de até US$ 40 milhões para modernização fiscal Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/10/06/senado-autoriza-bahia-a-contratar-emprestimo-de-ate-us-40-milhoes-para-modernizacao-fiscal
Veja maisA Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu nesta quarta-feira (6) pedido da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para retirar a Usina Hidrelétrica Risoleta Neves do Mecanismo de Realocação de Energia (MRE), sistema criado com o objetivo de mitigar os riscos de escassez de chuvas para a atividade de geração de energia.…
Veja maisCom novos investimentos e o merecido reconhecimento como Instituto de Pesquisa e Tecnologia (ICT), o Centro Paula Souza (CPS) completa 52 anos nesta quarta-feira, 6 de outubro, com energia renovada. Criado em 1969 com a missão de implantar os primeiros cursos superiores tecnológicos do País, o CPS consolidou-se no decorrer de décadas como a maior…
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