2ª Turma Especializada divulga link para acompanhamento da sessão do dia 23/06 por videoconferência

A 2ª Turma Especializada comunica que o julgamento por videoconferência da sessão do dia 23 de junho de 2020 poderá ser acompanhado pelos interessados através do seguinte link: https://cnj.webex.com/cnj-pt/j.php?MTID=mcb8b0eed57aedec792b1c1757d6ee699 (Plataforma Cisco Webex)   2ª Turma Especializada divulga link para acompanhamento da sessão do dia 23/06 por videoconferência foi postado em Portal TRF2. Fonte: http://www10.trf2.jus.br/portal/2a-turma-especializada-divulga-link-para-acompanhamento-da-sessao-do-dia-2306-por-videoconferencia/

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Nota à imprensa

O Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes informa ser totalmente falsa a matéria do colunista do UOL Tales Faria, publicada na data de hoje (22), com levianas imputações sobre uma absurda participação em “cinturão antigolpe com empresários”. Além de demonstrar desconhecer os princípios básicos que regem a atuação de ministros do STF, o jornalista realizou…

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Frente Parlamentar Ambientalista debate recomeço verde pós-pandemia

Divulgação/Agência São Luís Debatedores abordarão caminhos para comportamentos adequados ambientalmente A Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional realiza na quarta-feira (24), debate sobre o Green Recovery, conceito de transição para um novo modelo socioeconômico que seja mais justo, sustentável e inclusivo. Na avaliação do coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, o deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP),…

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Quinta Turma manda seguir ação penal contra empresário por festas que incomodavam vizinhos

​Por considerar cumpridos os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal (CPP) para o recebimento da denúncia, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso em habeas corpus que buscava trancar ação contra um empresário pelo suposto cometimento de contravenção penal ao promover festas em apartamento localizado em São Paulo,…

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Agente de penitenciária de Pirajuí produz protetores faciais para funcionários

DownloadDivulgação/SAP Carlos Neves monta máscara de proteção facial usada por funcionários Para ajudar no combate à pandemia do coronavírus, o servidor Agente de Segurança Penitenciária Carlos Neves, em parceria com membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa), decidiu produzir protetores faciais para uso dos funcionários, incluindo da área de saúde, que lidam diretamente…

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Para Terceira Turma, dano moral a passageiro de voo internacional não se submete à Convenção de Montreal

​​Embora seja norma posterior ao Código de Defesa do Consumidor (CDC) e constitua legislação especial em relação aos contratos de transporte aéreo internacional – com prevalência, segundo o Supremo Tribunal Federal, sobre a legislação consumerista interna –, a Convenção de Montreal não pode ser aplicada para limitar a indenização devida aos passageiros em caso de…

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