Grupo de trabalho debate sistemas de governo e semipresidencialismo com estudiosos

Elaine Menke/Câmara dos Deputados O GT sobre semipresidencialismo deverá entregar o relatório em julho O grupo de trabalho que discute os temas relacionados ao sistema de governo semipresidencialista realiza audiência pública na quarta-feira (27), com a presença de estudiosos da Ciência Política e de sistemas de governo. O debate será no plenário 7, às 14…

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Rodrigo Garcia nomeia quatro novos secretários estaduais

O governador Rodrigo Garcia anunciou nesta quinta-feira (21) quatro novos secretários de Estado para as pastas de Desenvolvimento Social, Governo, Infraestrutura e Meio Ambiente e Esportes. As nomeações têm efeito imediato e serão publicadas no Diário Oficial do Estado nesta quinta. Com a reorganização no primeiro escalão estadual, a nova secretária de Desenvolvimento Social é…

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Primeira Turma Especializada informa composição e link para acompanhamento da sessão por videoconferência do dia 25/4

A Subsecretaria da Primeira Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão por videoconferência designada para o dia 25 de abril de 2022 (Matéria – Art. 942 CPC), com início às 13h, conforme determinado na Portaria nº TRF2-POR-2017/00001, de 30 de março de 2017, bem como o link para acompanhamento da sessão: Desembargador Federal…

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Projeto permite que municípios mantenham consórcio de polícia ambiental

Billy Boss/Câmara dos Deputados Rigoni: “Certas prefeituras não possuem expertise para atividades ambientais” O Projeto de Lei Complementar 23/22, do deputado Felipe Rigoni (União-ES), permite que municípios mantenham polícias ambientais por meio de consórcios públicos. A polícia ambiental municipal poderá exercer o licenciamento ambiental, além de controlar e fiscalizar atividades e empreendimentos sujeitos a autorização…

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