DoD/Lisa Ferdinando/Fotos Públicas R$ 415 milhões serão usados em testes, nas fases 1 a 3, de vacinas nacionais contra o coronavírus Proposta encaminhada na quinta-feira (20) pelo Poder Executivo ao Congresso (PLN 6/21) abre crédito suplementar de R$ 1,096 bilhão. Os recursos serão destinados a cinco ministérios: da Ciência, Tecnologia e Inovação; do Meio Ambiente;…
Veja maisÁudio: Senadores debateram educação bilíngue para surdos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/05/senadores-debateram-educacao-bilingue-para-surdos
Veja maisEm julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, quando houver duplicidade das intimações eletrônicas previstas na Lei 11.419/2006 – especificamente pelo Diário da Justiça Eletrônico (DJe) e pelo portal eletrônico –, deve prevalecer, para efeitos de contagem de prazos processuais, a intimação que tiver sido realizada…
Veja maisO Estado de São Paulo registra nesta sexta-feira (21) 3.163.859 casos de COVID-19 durante toda a pandemia e 107.017 óbitos. Entre o total de casos, 2.819.499 tiveram a doença e já estão recuperados, sendo que 326.782 foram internados e receberam alta hospitalar. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de…
Veja maisDivulgação/Prefeitura de Jundiaí-SP Profissionais têm sofrido com a precarização do vínculo empregatício A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados promove audiência pública no próximo dia 28 para discutir a situação, na pandemia, das categorias dos agentes comunitários de saúde (ACSs) e dos agentes de combate às endemias (ACEs). A iniciativa do…
Veja maisVídeo: Debate no Senado avalia proposta de educação bilíngue, com Libras e português, para surdos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/05/debate-no-senado-avalia-proposta-de-educacao-bilingue-com-libras-e-portugues-para-surdos
Veja maisA Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou nesta quarta-feira (19) o entendimento de que é preciso comprovar a ocorrência de feriado local no ato de interposição do recurso, nos termos do parágrafo 6º do artigo 1.003 do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015). O colegiado rejeitou, por maioria, o pedido feito…
Veja maisNesta sexta-feira (21), o Vice-governador de São Paulo, Rodrigo Garcia, e o Secretário da educação, Rossieli Soares, entregaram mais uma unidade do Programa Creche Escola na região de Adamantina. Trata-se da 137ª creche escola da atual gestão e sua construção, no município Tupi Paulista, foi realizada graças ao investimento de mais de R$ 1,5 milhão…
Veja maisDevido à pandemia de Covid-19, eleitor deve se alistar pelo sistema TítuloNet Para votar e exercer direitos políticos, é preciso fazer o alistamento eleitoral, ou seja, tirar o primeiro título eleitoral. Segundo o artigo 14 da Constituição Federal, o voto é facultativo para jovens de 16 e 17 anos, mas passa a ser obrigatório a…
Veja maisCleia Viana/Câmara dos Deputados Deputado Coronel Chrisóstomo, que pediu o seminário em Guajará-Mirim A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realiza na próxima sexta-feira (28) seminário externo sobre “A política de zoneamento ambiental Municipal “. O evento vai acontecer na Câmara Municipal de Guajará-Mirim, no estado de Rondônia, às 9 horas. Entre os expositores…
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