Billy Boss/Câmara dos Deputados Relator Eduardo Cury recomendou a aprovação da proposta O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão semipresencial desta terça-feira (1º), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 645/21, que referenda o acordo assinado entre Brasil e Marrocos para cooperação jurídica em temas relacionados ao direito civil e ao direito processual civil.…
Veja maisÁudio: Comissão discute como melhorar o orçamento da educação no pós-pandemia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/11/comissao-discute-como-melhorar-o-orcamento-da-educacao-no-pos-pandemia
Veja mais01/11/2022 – SÃO PAULO – Em decorrência do feriado de Finados, na quarta-feira (2/11), não haverá sessões ordinárias das Câmaras e do Tribunal Pleno. Os julgamentos serão retomados na terça-feira (8/11), com os trabalhos das Câmaras, e na quarta-feira (9/11), com sessão do Pleno. O feriado também… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-feriado-finados-suspende-sessoes-julgamento
Veja maisRaisa Mesquita/Câmara dos deputados Castro, relator do Orçamento, vai se reunir com parlamentares indicados por Lula O relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), tem encontro nesta quinta-feira (3), às 10h30, com o senador eleito Wellington Dias (PT-PI) e outros parlamentares do PT e com o vice-presidente da República eleito, Geraldo Alckmin (coordenador…
Veja maisÁudio: CMA aprova relatório sobre impactos ambientais de ocupações ilegais na Amazônia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/11/cma-aprova-relatorio-sobre-impactos-ambientais-de-ocupacoes-ilegais-na-amazonia
Veja mais01/11/2022 – SÃO PAULO – Com o propósito de compartilhar informações sobre cuidados de saúde que podem proporcionar maior qualidade de vida, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), realiza, na segunda-feira (7/11), das 14h30 às 15h30, palestra sobre o assunto. As atividades, que… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-qualidade-vida-sera-tema-palestra-tce
Veja maisA Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (1º), emendas do Senado Federal ao projeto que atualiza os valores cobrados por serviços nos cartórios distritais. A proposta (PL 2944/19, antigo PL 6124/16, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios) atualiza os índices de…
Veja maisÁudio: Vice-líder do PT diz que ao autorizar governo de transição Bolsonaro reconheceu a derrota Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/11/vice-lider-do-pt-diz-que-ao-autorizar-governo-de-transicao-bolsonaro-reconheceu-a-derrota
Veja mais01/11/2022 — SÃO PAULO — O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na segunda-feira (7/11), das 10h00 às 12h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, palestra sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e a Lei de Acesso à Informação (LAI… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-realizara-palestra-sobre-lgpd-e-lai-dia-7
Veja maisA Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (1º), proposta que determina a publicação na internet de informações aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). A relatora, deputada Adriana Ventura (Novo-SP), recomendou a aprovação de substitutivo já aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família…
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