Marina Ramos/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri: foi criada tributação sem previsão nas leis O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 3/22 anula os efeitos da Solução de Consulta 214/21 da Receita Federal do Brasil, pela qual a permuta de criptoativos entre pessoas é fato gerador de Imposto de Renda (IR), apurado de forma progressiva. O texto…
Veja maisMês da mulher terá sessão solene e retorno do Diploma Bertha Lutz Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/03/04/mes-da-mulher-tera-sessao-solene-e-retorno-do-diploma-bertha-lutz
Veja maisEncontro faz parte do programa que visa conhecer de perto as demandas regionais da Justiça Eleitoral Na próxima segunda-feira (7), às 10h, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, visitará a sede do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). O encontro, na capital do estado com o maior colégio eleitoral do…
Veja maisBilly Boss/Câmara dos Deputados Jaqueline Cassol, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 200/22 possibilita que o tabelião ou oficial de registro que se aposentar voluntariamente não percam a delegação para o exercício da atividade notarial. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O texto é da deputada Jaqueline Cassol (PP-RO) e altera…
Veja maisCDH pode votar prioridade à mulher chefe de família no financiamento de moradia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/03/04/cdh-pode-votar-prioridade-a-mulher-chefe-de-familia-no-financiamento-de-moradia
Veja maisEstudo conduzido na Universidade Estadual Paulista (Unesp) indica que mesmo a infecção leve a moderada por SARS-CoV-2 pode provocar desequilíbrio no sistema cardiovascular de adultos jovens e sem doenças preexistentes. A pesquisa concluiu ainda que tanto a obesidade quanto o baixo nível de atividade física são fatores determinantes no pós-COVID-19 que ajudam a alterar o…
Veja maisIniciativa é mais uma das ações da Corte para enfrentar as fake news disseminadas contra o processo eleitoral e as eleições Uma das principais preocupações da gestão do ministro Edson Fachin à frente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é o combate à desinformação. Exemplo disso é a criação da nova Assessoria Especial de Enfrentamento à…
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados Congresso iluminado em 2021 durante campanha pelo Dia Mundial da Audição O prédio do Congresso Nacional será iluminado de azul neste domingo (6) e na segunda-feira (7) para celebrar o Dia Mundial da Audição, em atendimento a um pedido do Ministério da Saúde. A data, celebrada em 3 de março, é…
Veja maisCRA discute Plano Nacional de Fertilizantes na quinta-feira Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/03/04/cra-discute-plano-nacional-de-fertilizantes-na-quinta-feira
Veja maisEstudantes das redes estadual e municipal recebem 16,1 milhões de livros didáticos no início deste ano. A entrega foi realizada em 600 municípios (465 deles conveniados com o Estado) e atende mais de 4,7 milhões de estudantes dos anos iniciais (1º ao 5º ano) e anos finais (6º ao 9º ano) do ensino fundamental e…
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